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Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Antes de fazer sua inscrição, entenda o que são os Estudos Temáticos


Servidor Público Federal na Lei 8.112/90
Direito Administrativo

Coordenado por:

Leonardo Tadeu

Descrição:

Embora a Lei 8112/90 pareça uma matéria simples e de contornos já consolidados, trata-se de matéria de incidência obrigatória quase na totalidade dos concursos públicos federais realizados em nosso país.

Dessa forma, sem sombra de dúvida, o conhecimento de suas principais características poderá contribuir de forma decisiva para o seu êxito.

É justamente com este objetivo que criamos este estudo temático.

É claro que não se trata de um curso criado apenas para aqueles que desejam prestar um concurso público, mas sim de um estudo temático que poderá ser utilizado por todas as pessoas que desejarem se aprofundar no conhecimento deste tema tão importante.

O curso temático - Servidor Público na Lei 8.112/90 analisa de forma didática e cronológica, a maioria das questões relevantes que são objeto deste diploma legal.


Carga Horária Estimada: 30 horas

Quantidade de módulos: 6

Prazo mínimo para conclusão: 7 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1 - Aspectos introdutórios;1.1 - Agentes públicos; 1.1.1 - Agentes políticos; 1.1.2 - Particulares em colaboração com Estado;1.1.3 - Servidores estatais; 1.1.4 - Servidores temporários;1.1.5 - Servidores celetistas ou estatutários;1.1.6 - Servidores celetistas; 1.1.7 - Servidores efetivos e em cargos em comissão; 1.2 - O regime único; 1.3 - Cargo público; 1.3.1 - Cargos em comissão; 1.3.2 - Cargo efetivo; 1.4 - O concurso público; 1.4.1 - O edital; 1.4.2 - O prazo de validade; 1.4.3 - Vagas reservadas; 1.4.4 - Aprovação em concurso; 2- A investidura e vacância em cargo público; 2.1 - Investidura; 2.2 - Provimento; 2.3 - Nomeação; 2.4 - A posse; 2.5 - O exercício; 2.6 - O estágio probatório; 2.7 - A Estabilidade; 2.8 - Provimento derivado; 2.8.1 - Promoção; 1.8.2 - Readaptação; 2.8.3 - Reversão; 2.8.4 - Reintegração; 2.8.5 - Recondução; 2.8.6 - Aproveitamento; 2.9 - Vacância; 2.9.1 - A exoneração; 2.9.2 - A demissão; 2.9.3 - Aposentadoria; 2.9.4 - Posse em outro cargo não acumulável; 2.9.5 - Falecimento; 2.9.6 - Remoção; 2.10 - Da Redistribuição; 3 - Remuneração; 3.1 - Conceitos; 3.2 - O cálculo da remuneração;3.4 - Salário mínimo; 3.5 - Irredutibilidade; 3.6 - Revisão geral anual; 3.7 - Subsídio; 4 - Dos direitos e vantagens; 4.1 - Das vantagens;4.1.1 - As Indenizações; 4.1.2 - Ajuda de Custo; 4.1.3 - Das Diárias; 4.1.4 - Da Indenização de transporte; 4.1.4 - Do Auxílio-Moradia; 4.2 - Gratificações; 4.2.1 - Gratificação natalina; 4.2.2 - Gratificação de função; 4.2.3 - Gratificação por encargo de curso ou concurso; 4.3 - Dos Adicionais; 4.3.1 - Da insalubridade, periculosidade e penosidade; 4.3.2 - Do adicional de horas extras; 4.3.3 - Do Adicional Noturno;4.3.4 - Do Adicional de Férias; 5 - Das ausências, afastamentos e licenças; 5.1 - Das férias; 5.2 - Das licenças; 5.2.1 - Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família; 5.2.2 - Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; 5.2.3 - Da Licença para o Serviço Militar; 5.2.4 - Da Licença para Atividade Política; 5.2.5 - Da Licença para Capacitação; 5.2.6 - Da Licença para Tratar de Interesses Particulares; 5.2.7 - Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista;5.3 - Dos afastamentos; 5.3.1 - Do afastamento para servir em outro órgão; 5.3.2 - Do afastamento para mandato eletivo; 5.3.3 - Do afastamento para estudo ou missão no Exterior; 5.3.4 - Do afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu; 5.4 - Das concessões; 5.4.1 - Das concessões gerais; 5.4.2 - Das concessões especiais; 6 - Do regime disciplinar; 6.1 - Dos deveres dos servidores; 6.2 - As proibições; 6.3 - As sanções disciplinares; 6.3.1 - Advertência; 6.3.2 - Suspensão; 6.3.3 - Demissão; 6.3.4 - Cassação de aposentadoria / cassação de disponibilidade; 6.3.5 - Destituição em cargo em comissão ou cargo de confiança; 7 - Processo Administrativo; 7.1 - A sindicância; 7.2 - Processo Administrativo disciplinar; 7.2.1 - Instauração; 7.2.2 - A comissão; 7.2.3 - Do Inquérito; 7.2.4 - Do afastamento preventivo; 7.2.5 - Da instrução probatória; 7.2.6 - Da defesa; 7.2.7 - Do relatório; 7.2.8 - O Julgamento; 7.2.9 - Dos recursos; 8 - Da seguridade social; 8.1 - Aposentadoria; 8.2 - Espécies; 8.2.1 - Por invalidez;8.2.2 - Compulsória; 8.2.3 - Voluntária; 8.3 - Auxílio natalidade; 8.4 - Salário família; 8.5 - Licenças; 8.5.1 - Licença gestante; 8.5.2 - Licença para tratamento de saúde; 1.5.3 - Licença por motivo de acidente em serviço; 8.6 - Pensão por morte; 8.7 - Auxílio reclusão; 8.8 - Auxílio funeral.



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