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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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» O que é tributo?
Daniel Neto
Dicas Jurídicas (11/05/2022)
» A Aplicação da Imunidade dos Livros sobre os Ebooks
Ludmila Vital Januzzi
Artigos Jurídicos (12/10/2020)
» Contabilidade e Setor de Inteligência Tributária sempre trabalham em prol da empresa
Rogério Libanio Lopes da Silva
Dicas Jurídicas (22/09/2020)
» Direito à restituição de valor de ICMS pago a maior em contas de luz/energia
Rafael Albertoni Faganello
Artigos Jurídicos (05/07/2020)
» Sistema Tributário Nacional - Definição e espécies de tributos do CTN
Ygor Alexandro Sampaio
Ensaios Jurídicos (22/06/2019)
» Quais as vantagens de uma gestão tributária profissional?
Andres Lustosa Oliveira
Opinião (09/06/2019)
» Carnê Leão e o INSS
Alexandre Pereira de Camargo
Dicas Jurídicas (10/03/2019)
» O que é ICMS?
Daniela Ribeiro Elias Ferreira
Ensaios Jurídicos (03/12/2018)
» TRIBUTAÇÃO E TRATADO INTERNACIONAL
Elaine Gomes
Artigos Jurídicos (08/11/2018)
» Extinção do Crédito Tributário e suas modalidades
Fernando Rodrigues
Artigos Jurídicos (30/09/2018)
» AGORA É CRIME NÃO PAGAR O ICMS DECLARADO
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Opinião (01/09/2018)
» TAXA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE REGIME ESPECIAL
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Dicas Jurídicas (18/07/2018)
» Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS
Valeria Mendonca Pinto
Artigos Jurídicos (03/07/2018)
» Sanções Políticas
Raphael Assumpção
Artigos Jurídicos (29/06/2018)
» A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Renato Rodrigues Gomes
Artigos Jurídicos (26/06/2018)
» A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Benigno Núñez Novo
Artigos Jurídicos (26/06/2018)
» TFEP - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Artigos Jurídicos (15/06/2018)
» A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CALCULO DO PIS E COFINS
Valeria Mendonca Pinto
Artigos Jurídicos (06/06/2018)
» O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁCULO DO PIS/COFINS E NEM OS PRÓPRIOS PIS/COFINS
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Dicas Jurídicas (06/06/2018)
» GFIP - MULTA APLICADA POR ATRASO NA ENTREGA
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Artigos Jurídicos (25/05/2018)
» ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E OS CURSOS LIVRES EAD
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Artigos Jurídicos (10/05/2018)
» Imposto de Renda e Imposto de Exportação
Leticia Ferreira Alves Garcia
Ensaios Jurídicos (27/04/2018)
» A ISENÇÃO CONTRAPRESTACIONAL E O DIREITO ADQUIRIDO
Cinthia Maria Santos Moura de Medeiros
Artigos Jurídicos (11/04/2018)
» ITBI e a possibilidade de alteração da base de cálculo dada pelo Município
Rafael Albertoni Faganello
Artigos Jurídicos (27/03/2018)
» O ITCMD como instrumento de Justiça Social?
Thiago de Oliveira Andrade
Artigos Jurídicos (23/03/2018)
» TERCEIRO SETOR TEM OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS A CUMPRIR EM 2018
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (12/03/2018)
» Pilares de um programa de compliance
Queren Almeida Pires de Lima Ferraz
Artigos Jurídicos (02/03/2018)
» Pedágio - Natureza jurídica
Ricardo Pacheco Araujo
Dicas Jurídicas (03/02/2018)
 
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