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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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» TAXA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE REGIME ESPECIAL
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Dicas Jurídicas (18/07/2018)
» Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS
Valeria Mendonca Pinto
Artigos Jurídicos (03/07/2018)
» Sanções Políticas
Raphael Assumpção
Artigos Jurídicos (29/06/2018)
» A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Renato Rodrigues Gomes
Artigos Jurídicos (26/06/2018)
» A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Benigno Núñez Novo
Artigos Jurídicos (26/06/2018)
» Crise Fiscal nos Municípios
Renan Apolônio de Sá Silva
Ensaios Jurídicos (21/06/2018)
» TFEP - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Artigos Jurídicos (15/06/2018)
» A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CALCULO DO PIS E COFINS
Valeria Mendonca Pinto
Artigos Jurídicos (06/06/2018)
» O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁCULO DO PIS/COFINS E NEM OS PRÓPRIOS PIS/COFINS
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Dicas Jurídicas (06/06/2018)
» GFIP - MULTA APLICADA POR ATRASO NA ENTREGA
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Artigos Jurídicos (25/05/2018)
» ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E OS CURSOS LIVRES EAD
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Artigos Jurídicos (10/05/2018)
» Imposto de Renda e Imposto de Exportação
Leticia Ferreira Alves Garcia
Ensaios Jurídicos (27/04/2018)
» A ISENÇÃO CONTRAPRESTACIONAL E O DIREITO ADQUIRIDO
Cinthia Maria Santos Moura de Medeiros
Artigos Jurídicos (11/04/2018)
» ITBI e a possibilidade de alteração da base de cálculo dada pelo Município
Rafael Albertoni Faganello
Artigos Jurídicos (27/03/2018)
» O ITCMD como instrumento de Justiça Social?
Thiago de Oliveira Andrade
Artigos Jurídicos (23/03/2018)
» TERCEIRO SETOR TEM OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS A CUMPRIR EM 2018
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (12/03/2018)
» Pilares de um programa de compliance
Queren Almeida Pires de Lima Ferraz
Artigos Jurídicos (02/03/2018)
» Pedágio - Natureza jurídica
Ricardo Pacheco Araujo
Dicas Jurídicas (03/02/2018)
» Monotributo na Argentina
Ivo Franklin de Moura Bezerra
Artigos Jurídicos (01/02/2018)
» IRPJ E A DEDUTIBILIDADE DOS TRIBUTOS E MULTAS NO LUCRO REAL
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (18/12/2017)
» DESPESA COM EDUCAÇÃO ESTÁ COM LIMITE MUITO DEFASADO NO IRPF
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (10/12/2017)
» LEI DE INCENTIVO À CULTURA- ROUANET
Ana Lucia Araujo e Silva
Ensaios Jurídicos (06/12/2017)
» IRPJ E AS PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (04/12/2017)
» IRPJ E A DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (25/11/2017)
» IR 2018 PODE TER PARTES DESTINADAS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES AINDA EM 2017
Roberto Rodrigues de Morais
Dicas Jurídicas (25/11/2017)
» STF E A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (29/09/2017)
» A IMUNIDADE DOS LIVROS E JORNAIS
Paloma Ferreira Franco
Artigos Jurídicos (18/09/2017)
» IMUNIDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS, ANÁLISE CRÍTICA
Mariana de Lima Chimenez
Ponto de Vista (11/09/2017)
» O artigo 124 do Código Tributário Nacional, uma visão sobre a solidariedade tributária.
Jefferson Francisco Falcao de Carvalho Marcos
Artigos Jurídicos (22/07/2017)
» POR QUE NÃO PAGAR A "TAXA" DE INCÊNDIO?
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Artigos Jurídicos (07/06/2017)
» Imunidade tributaria
Firmino Aires de Sousa
Ensaios Jurídicos (05/06/2017)
» A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA
Daiany Aparecida Bonfanti
Estudos & Pesquisas (19/05/2017)
» REFIS DA MP 766 BENEFICIARÁ CONTRIBUINTES E GOVERNO
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (10/05/2017)
» Perfil Ostentação e o Fisco
Gisleide Mota
Dicas Jurídicas (01/05/2017)
 
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