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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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» DESPESA COM EDUCAÇÃO ESTÁ COM LIMITE MUITO DEFASADO NO IRPF
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (10/12/2017)
» Sanções Políticas
Raphael Assumpção
Artigos Jurídicos (09/12/2017)
» LEI DE INCENTIVO À CULTURA- ROUANET
Ana Lucia Araujo e Silva
Ensaios Jurídicos (06/12/2017)
» IRPJ E AS PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (04/12/2017)
» IRPJ E A DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (25/11/2017)
» IR 2018 PODE TER PARTES DESTINADAS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES AINDA EM 2017
Roberto Rodrigues de Morais
Dicas Jurídicas (25/11/2017)
» STF E A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (29/09/2017)
» A IMUNIDADE DOS LIVROS E JORNAIS
Paloma Ferreira Franco
Artigos Jurídicos (18/09/2017)
» IMUNIDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS, ANÁLISE CRÍTICA
Mariana de Lima Chimenez
Ponto de Vista (11/09/2017)
» O artigo 124 do Código Tributário Nacional, uma visão sobre a solidariedade tributária.
Jefferson Francisco Falcao de Carvalho Marcos
Artigos Jurídicos (22/07/2017)
» POR QUE NÃO PAGAR A "TAXA" DE INCÊNDIO?
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Artigos Jurídicos (07/06/2017)
» Imunidade tributaria
Firmino Aires de Sousa
Ensaios Jurídicos (05/06/2017)
» A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA
Daiany Aparecida Bonfanti
Estudos & Pesquisas (19/05/2017)
» REFIS DA MP 766 BENEFICIARÁ CONTRIBUINTES E GOVERNO
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (10/05/2017)
» Perfil Ostentação e o Fisco
Gisleide Mota
Dicas Jurídicas (01/05/2017)
» IRPF TEVE AUMENTO DE MAIS DE 400%
Marcos Honorato
Opinião (26/04/2017)
» Direito de restituição sobre o ICMS "incidente" na conta de luz
Brenda Constanccio
Ensaios Jurídicos (14/04/2017)
» Bitributação e o princípio bis in idem
Brenda Constanccio
Ensaios Jurídicos (10/04/2017)
» Direito à restituição de valor de ICMS pago a maior em contas de luz/energia
Rafael Albertoni Faganello
Artigos Jurídicos (10/04/2017)
» IRPF E IRPJ COM VALORES DEFASADOS DE FORMA ILEGAL E INCONSTITUCIONAL
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (28/03/2017)
» O AUMENTO DE IMPOSTO NO IRPF 2.017 E A FOME DO LEÃO
Marcos Honorato
Dicas Jurídicas (23/03/2017)
» IRPJ LUCRO REAL E AS TAXAS ANUAIS DE DEPRECIAÇÃO ADMITIDAS PELA RFB
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (16/03/2017)
» As fontes do Direito Tributário
Pedro Campos
Ensaios Jurídicos (11/03/2017)
» Imunidades Tributárias e seus principais aspectos
Pedro Campos
Ensaios Jurídicos (11/03/2017)
» A COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO
Francisco Eriberto Leite
Artigos Jurídicos (11/02/2017)
» TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS A CUMPRIR EM 2017
Roberto Rodrigues de Morais
Artigos Jurídicos (08/02/2017)
» UMA ANÁLISE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU
Thiago Henrique Melo Gomes
Artigos Jurídicos (02/02/2017)
» O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
Franklin Pereira Martins
Monografias (14/01/2017)
» A ESSENCIALIDADE DOS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DE UM ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento
Artigos Jurídicos (15/11/2016)
» Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto na CF/88
Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento
Ensaios Jurídicos (29/10/2016)
» DIRF - EMPREGADOR DOMÉSTICO
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Dicas Jurídicas (19/10/2016)
» COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Dicas Jurídicas (19/10/2016)
 
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