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Estudos Temáticos JurisWay
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Antes de fazer sua inscrição, entenda o que são os Estudos Temáticos


Compra e Venda de Imóveis e Veículos
Direito Contratual

Coordenado por:

Marco Túlio

Descrição:

A aquisição da casa ou automóvel próprio requer uma atenção redobrada para prevenir aborrecimentos e surpresas desagradáveis posteriormente, haja vista o alto valor a ser investido no processo. Com este estudo dirigido será possível conhecer um pouco mais acerca do contrato de compra e venda voltado para os bens imobiliários e automobilísticos, assim como os maiores desafios para o consumidor se proteger de eventuais abusos praticados no mercado.

Veremos as principais formas de financiamento, desde a sua estrutura até seus reflexos jurídicos na visão dos tribunais. Além disso, faremos um apanhado de dicas para os momentos que antecedem a compra, e os direitos assegurados pela legislação para as partes envolvidas no negócio.

Trataremos ainda do aspecto ligado ao anúncio publicitário e as multas contratualmente previstas para hipóteses de desistência e inadimplência. Apresentaremos uma visão geral desta importante relação jurídica, de modo que, ao final, o estudante saiba identificar circunstâncias favoráveis e possa reivindicar seus direitos, tanto no âmbito da negociação quanto judicialmente.

Então, se você deseja saber mais sobre seus direitos como eventual vendedor ou comprador de imóveis ou veículos, inicie agora seus estudos!

Carga Horária Estimada: 18 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1 - Conceitos, estrutura, condições e efeitos. 2 - Cláusula penal contratual. 3 - Restrições e reflexos da oferta pública; Formas de financiamento de veículo. 4 - Leasing. 5 - Consórcio. 6 - Reflexos da aplicação do código do consumidor aos financiamentos; Compra e venda de imóvel. 7 - Promessa de compra e venda. 8 - Sistema Financeiro de Habitação: história, índices, condições e efeitos. 9 - Incorporação: conceito e efeitos. 10 - Aplicação do Código do Consumidor às aquisições de imóveis.



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