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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Peças Jurídicas

Direito Civil

» IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 21/05/2019)

» AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
» Breno Fontes Ribeiro (última alteração em 10/05/2019)

» procuração
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 15/03/2019)

» INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E COBRANÇA VEXATÓRIA
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 27/02/2019)

» EMENDA INICIAL ERRO AO ANEXAR DOCUMENTO
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 28/01/2019)

» AÇÃO MONITORIA
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 28/01/2019)

» AÇÃO DE COBRANÇA JUIZADO ESPCIAL
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 28/01/2019)

» Ação de alteração imotivada de prenome
» Thiago Borges Mesquita de Lima (última alteração em 24/11/2018)

» MODELO: AÇÃO DE COBRANÇA JUNTO AO JEC
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 11/08/2016)

» MODELO DE SUBSTABELECIMENTO ADVOCATÍCIO
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

» CARTA DE PREPOSIÇÃO
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

» Modelo de ação de despejo
» Albert Medeiros de Alcântara (última alteração em 15/04/2016)

» Agravo de Instrumento com pedido liminar de efeito suspensivo
» Louvani Maria Eidelwein da Silva (última alteração em 03/11/2015)

» Agravo de Instrumento
» Deise Giovanella (última alteração em 08/07/2014)

» Apelação
» Deise Giovanella (última alteração em 02/07/2014)

» Ação de Desapropriação Judicial prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º, do Código Civil Brasileiro
» Raony Rennan Feitosa de M. Gonçalves (última alteração em 02/08/2013)

» Petição Inicial
» Jessica Medeiros Neres Dos Santos (última alteração em 08/09/2012)

» Modelo de Recurso Especial
» Samuel Ebel Braga Ramos (última alteração em 20/11/2010)

» Recurso de Apelação
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 23/08/2010)

» EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/07/2010)

» IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR NO JECC
» Gustavo Durlacher (última alteração em 29/05/2010)

» RECURSO INOMINADO
» Gustavo Durlacher (última alteração em 29/04/2010)

» Contrato de Locação Residencial
» Claudinei Teixeira de Souza (última alteração em 05/04/2010)

» Ação Cautelar de Arresto com Pedido de Liminar
» Cândido Lima Júnior (última alteração em 14/03/2010)

» Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Indenização por D anos Morais
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 20/01/2009)

» CONTRA - RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
» Douglas Tadeu Chiquetti (última alteração em 12/03/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» PROCURAÇÃO CRIMINAL
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 28/01/2019)

» Modelo de exceção de incompetência do juízo criminal
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 01/09/2018)

» Modelo petição de extinção da punibilidade.
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 26/08/2018)

» Modelo de petição pleiteando relaxamento de prisão
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 07/08/2018)

» Modelo de petição pleiteando progressão de regime em crime hediondo
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 06/08/2018)

» INOVAÇÕES DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL ACERCA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
» Letícia Ribeiro (última alteração em 16/03/2018)

» EXECUÇÃO CRIMINAL
» Michelli Katiucia Regis de Moraes (última alteração em 07/12/2017)

» RECURSO ESPECIAL
» Cléa Almeida Coelho (última alteração em 05/08/2016)

» MODELO DE ACORDO DE DELAÇÃO / COLABORAÇÃO PREMIADA
» Danilo Santana (última alteração em 11/07/2016)

» A Tese de Legítima Defesa em Plenário do Tribunal do Júri
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/03/2013)

» Modelo de Sustentação Oral Porte de Drogas
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/03/2013)

» Modelo de Razões do MP em face do pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória pela Defesa.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

» Notícia Crime
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 19/04/2010)

» LIBERDADE PROVISÓRIA
» Thais Vani (última alteração em 27/10/2008)

» QUESTOES DE PENAL COMENTADAS
» Fabricio Oliveira (última alteração em 05/09/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Empresarial

» A Riqueza das Nações: uma biografia.
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 15/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» Justificativa em execução de alimentos, c/c revisão de alimentos e regulamentação de guarda
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 14/06/2019)

» AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 21/05/2019)

» ABERTURA DE INVENTÁRIO
» Breno Fontes Ribeiro (última alteração em 10/05/2019)

» AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
» Breno Fontes Ribeiro (última alteração em 10/05/2019)

» JUNTADA COMPROVANTE DE RENDA DESVINCULANDO RENDA AUTOR
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 28/01/2019)

» EMENDA INICIAL DESVINCULAÇÃO DE RENDA DO AUTOR
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 28/01/2019)

» Revisional de Alimentos.
» Viviane Zanchetin (última alteração em 13/01/2018)

» Ação de reconhecimento de União estável
» Jefferson Luan Moura da Silva (última alteração em 24/05/2017)

» Modelo de Ação de Divorcio
» Jefferson Luan Moura da Silva (última alteração em 21/05/2017)

» CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 11/08/2016)

» CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ação principal de posse e guarda distribuida em apenso a medida cautelar
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

» Inicial de justificação de união estável
» Márcio António Alves (última alteração em 23/11/2007)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO POR FALECIMENTO
» Alex Sandro (última alteração em 26/01/2017)

» IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL
» Rafael Vinhas (última alteração em 12/06/2015)

» Ação Rescisória
» Marcia Hott (última alteração em 11/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» Contestação
» Deise Giovanella (última alteração em 08/07/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» EMBARGOS NO TST
» Uberth Domingos Cordeiro (última alteração em 23/11/2014)

» Como elaborar uma Contestação
» Carla Veloso (última alteração em 03/02/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» Pedido de liminar em curatela
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 22/05/2019)

» PEDIDO DE DESISTÊNCIA
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 22/05/2019)

» Juntada de comprovante de pagamento de custas combinado com pedido de liminar
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 21/05/2019)

» Execução civil de acordo de pensão alimentícia homologado no CEJUSC
» Thiago Borges Mesquita de Lima (última alteração em 25/11/2018)

» MODELO DE PETIÇÃO CRÉDITO RURAL DE MARÇO DE 1990 (SEM O SLIP)
» Pedro Ferreira (última alteração em 14/03/2018)

» MODELO DE PETIÇÃO CRÉDITO RURAL DE MARÇO DE 1990 (com o SLIP)
» Pedro Ferreira (última alteração em 14/03/2018)

» Modelo de Petição Inicial para liquidação de expurgos inflacionários da caderneta de poupança nos planos econômicos
» Pedro Ferreira (última alteração em 11/03/2017)

» MODELO DE IMPUGNAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE
» Pedro Ferreira (última alteração em 12/10/2014)

» Modelo de Embargos de Declaração de Embargos de Declaração - Omissão em Sede de Agravo de Instrumento
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 23/03/2012)

» Reconvenção
» Valdeir Aparecido da Silva (última alteração em 14/09/2010)

» Ação Civil Pública de Medicamento - Contestação
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 05/07/2010)

» Embargos do Devedor
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 12/06/2010)

» Pedido de Execução de Titulo Extrajudicial
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 08/06/2010)

» CONTESTAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 11/04/2010)

» Modelo de Recurso Especial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Agravo de Instrumento
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Execução c/c pedido de hipoteca judicial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Requerimento de Gratuidade de Justiça
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

» Impugnação contra penhora
» Tassus Dinamarco (última alteração em 23/11/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» Apelação com pedido de efeito suspensivo
» Diego Jardim Machado (última alteração em 15/05/2019)

» Apelação
» Diego Jardim Machado (última alteração em 03/01/2019)

» Ação Popular com pedido liminar
» Diego Jardim Machado (última alteração em 10/12/2018)

» AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM
» Diego Jardim Machado (última alteração em 21/11/2018)

» Ação de Repetição de Indébito - Parcela de Custeio Assistência Pré Escolar
» Carlos Frederico Rodrigues de Andrade (última alteração em 24/07/2015)

» DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POR DANOS CAUSADOS POR OBRAS PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/06/2012)

» Parecer sobre a possibilidade, ou não, de veiculação dos serviços de advocacia por meio de outdoors publicitários
» Diego Amaral de Macedo (última alteração em 29/02/2012)

» Defesa Prévia no procedimento disciplinar da PMESP
» Celso Tarcisio Barcelli (última alteração em 28/07/2010)

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 17/06/2010)

» INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
» Conceição Maria Cordeiro Campos (última alteração em 21/07/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito do Consumidor

» Petição Inicial
» Marcio Rafael G. Nepomuceno (última alteração em 27/05/2019)

» AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA FAZENDA PUBLICA
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 28/01/2019)

» Impugnação à contestação: pedido de inversão do ônus da prova e argumentos para afastar a aplicação do enunciado da Súmula nº 385 do STJ
» Thiago Borges Mesquita de Lima (última alteração em 14/02/2018)

» AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - NCPC
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 05/08/2016)

» AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
» Filipe Rezende Murad Semião (última alteração em 30/10/2014)

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/05/2009)

» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/05/2009)

» Direito de permanência no plano de saúde
» Francisco Dias da Silva (última alteração em 16/10/2008)

» Defesa do Consumidor - Idoso - Planos de Saúde
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Imobiliário

» Modelo de contrato de empreitada
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» DEMANDA DE CONCESSÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Israel Phillipe Chaves de Paula (última alteração em 04/07/2016)

» Reestabelecimento de auxílio doença
» Sara Frinhani Rocha Macedo (última alteração em 12/04/2016)

» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/01/2009)

» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/01/2009)

» A aplicação do percentual de 39,67% nas aposentadorias e pensões -novos posicionamentos
» José Maria Alves (última alteração em 02/09/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» Ação de Consignação e Pagamento
» Israel Phillipe Chaves de Paula (última alteração em 05/07/2016)

» AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÀRIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 20/03/2015)

» AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
» Otaviano Barbosa de Andrade Neto (última alteração em 21/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Locação

» Ação Renovatória de contato de locação não residencial
» Deise Giovanella (última alteração em 02/07/2014)

» CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/08/2012)

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Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Direito de Trânsito

» DEFESA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 28/01/2019)

» Modelo de recurso por recusa ao teste do bafômetro
» Abrahão Nascimento Dos Santos (última alteração em 03/12/2018)

» RECURSO DE TRANSITO
» Rebeca Leao de Camargo (última alteração em 07/09/2016)

» Recurso Genérico - Situação de Fato Justificadora
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito das Sucessões

» PETIÇÃO INICIAL PARA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 05/02/2017)

» HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
» Geancarlo Loreto Laus (última alteração em 05/01/2015)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 03/07/2009)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/08/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Direito dos Idosos

» CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
» Rafael Vinhas (última alteração em 12/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos


Direito Constitucional

» DEFENSORIA PÚBLICA OBTÉM LIMINAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING EM CÓRNEA POR ECTASIA CORNEANA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/07/2015)

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 02/07/2011)

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 02/04/2008)

» Embargos de Declaração, com caráter infringente. Omissão jurisdicional (peça processual)
» Tassus Dinamarco (última alteração em 23/11/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Contratual

» CONTRATO DE PARCERIA RURAL
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 19/02/2019)

» VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO - ESTACIONAMENTO - MODELOS DE CONTRATOS
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 03/06/2018)

» Modelo de contrato de locação de equipamento
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual


Direitos Humanos

» Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 16/06/2010)

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Outros

» JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE RENDA
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 21/05/2019)

» Contrato advocaticio
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 27/03/2019)

» PROCURAÇÃO PARA CURATELA
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 02/02/2019)

» Requerimento para substituição de bem penhorado
» Luciana S. Santos (última alteração em 01/02/2017)

» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 09/07/2009)

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