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Estudos Temáticos JurisWay
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Antes de fazer sua inscrição, entenda o que são os Estudos Temáticos


Casamento e Divórcio
Direito de Família

Coordenado por:

Adelson Sant'Ana

Descrição:

O casamento é uma instituição antiga, nascida dos costumes, incentivada pelo sentimento moral e religioso e na atualidade completamente incorporada ao direito pátrio, sendo condição jurídica para existência de certos direitos.

Mas quem pode se casar? Quem não pode? Quais os documentos necessários? Como dar "entrada nos papéis"? O que é preciso ser feito na celebração casamento? O que é Pacto Antenupcial? E Regime de Bens? Quais são os direitos do marido e da mulher? E os deveres? E se não der certo... Como é o Divórcio? Quais os direitos de cada um ? E os filhos? E...

Apesar do casamento ser tão comum em nossa sociedade, as dúvidas ainda são muitas. Neste Estudo Temático, vamos dirigi-lo na busca da solução dessas e de outras dúvidas, indicando também como os tribunais têm tratado os assuntos mais polêmicos e algumas notícias interessantes relacionadas.

Carga Horária Estimada: 18 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1. Requisitos para o Casamento 2. Incapacidades e Impedimentos 3. Casamento nulo e inexistente 4. Regime de bens e o pacto antenupcial 5. Direitos e Deveres 6. Outorga Uxória e Marital 7. Divórcio Judicial e Extrajudicial 9. Guarda dos Filhos 10. Alteração da Guarda 11. Pensão Alimentícia.



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