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Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.
O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.
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Peças Jurídicas
Direito Previdenciário
» Ação de Concessão de Benefício Assistencial - LOAS / BPC - Modelo de Petição Inicial
» Luiz Gustavo da Silva Noguez (última alteração em 06/04/2022)
» DEMANDA DE CONCESSÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Israel Phillipe Chaves de Paula (última alteração em 04/07/2016)
» Reestabelecimento de auxílio doença
» Sara Frinhani Rocha Macedo (última alteração em 12/04/2016)
» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/01/2009)
» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/01/2009)
» A aplicação do percentual de 39,67% nas aposentadorias e pensões -novos posicionamentos
» José Maria Alves (última alteração em 02/09/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário
Direito Tributário
» Ação de Consignação e Pagamento
» Israel Phillipe Chaves de Paula (última alteração em 05/07/2016)
» AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÀRIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 20/03/2015)
» AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
» Otaviano Barbosa de Andrade Neto (última alteração em 21/07/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Tributário
Locação
» Ação Renovatória de contato de locação não residencial
» Deise Giovanella (última alteração em 02/07/2014)
» CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/08/2012)
» Ver todos os artigos de Locação
Responsabilidade Civil
» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)
» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil
Direito de Trânsito
» DEFESA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 28/01/2019)
» Modelo de recurso por recusa ao teste do bafômetro
» Abrahão Nascimento Dos Santos (última alteração em 03/12/2018)
» RECURSO DE TRANSITO
» Rebeca Leao de Camargo (última alteração em 07/09/2016)
» Recurso Genérico - Situação de Fato Justificadora
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/06/2010)
» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito
Direito das Sucessões
» PETIÇÃO INICIAL PARA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 05/02/2017)
» HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
» Geancarlo Loreto Laus (última alteração em 05/01/2015)
» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões
Direito Eleitoral
» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 03/07/2009)
» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/08/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral
Direito dos Idosos
» CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
» Rafael Vinhas (última alteração em 12/06/2015)
» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos
Direito Constitucional
» DEFENSORIA PÚBLICA OBTÉM LIMINAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING EM CÓRNEA POR ECTASIA CORNEANA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/07/2015)
» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 02/07/2011)
» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)
» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 02/04/2008)
» Embargos de Declaração, com caráter infringente. Omissão jurisdicional (peça processual)
» Tassus Dinamarco (última alteração em 23/11/2007)
» Ver todos os artigos de Direito Constitucional
Direito Contratual
» CONTRATO DE PARCERIA RURAL
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 19/02/2019)
» VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO - ESTACIONAMENTO - MODELOS DE CONTRATOS
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 03/06/2018)
» Modelo de contrato de locação de equipamento
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/06/2012)
» Ver todos os artigos de Direito Contratual
Direitos Humanos
» Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 16/06/2010)
» Ver todos os artigos de Direitos Humanos
Outros
» JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE RENDA
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 21/05/2019)
» Contrato advocaticio
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 27/03/2019)
» PROCURAÇÃO PARA CURATELA
» Sillas Cintra de Oliveira Margarida (última alteração em 02/02/2019)
» Requerimento para substituição de bem penhorado
» Luciana S. Santos (última alteração em 01/02/2017)
» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 09/07/2009)
» Ver todos os artigos de Outros
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