JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Servidor Público na Lei 8.112 com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Antes de fazer sua inscrição, entenda o que são os Estudos Temáticos


Recursos Cíveis no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Coordenado por:

Sabrina Rodrigues

Descrição:

Os recursos têm uma função importantíssima dentro da sistemática processual, pois através deles é que a parte pode obter o reexame da matéria já debatida por determinado órgão judicial.

Pode-se dizer que os recursos são instrumentos processuais postos à disposição dos litigantes para a completa defesa de seus direitos e interesses, sendo esta mais uma das garantias emanadas do Devido Processo Legal.

Assim, o presente Estudo Temático traz uma visão global sobre cada um dos principais recursos existentes dentro do direito processual civil, fazendo referência às formalidades exigidas, ao funcionamento, e demais repercussões jurídicas decorrentes.

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/15, o livro relativo aos recursos sofreu substancial alteração, e por isso, é de suma importância que você saiba todas as mudanças ocorridas que irão impactar na prática processual.

Neste Estudo Temático, composto por 12 módulos, serão abordadas os conteúdos relativos a teoria geral dos recursos cíveis, e o estudo de todos os recurso em espécie, apontando os principais conceitos e implicações, tudo de acordo com o NCPC (Novo Código de Processo Civil).

Mas antes que você entenda o que mudou, é importante compreender o ambiente de criação do Novo Código de Processo Civil, por isso, no primeiro módulo, vamos trazer uma visão geral dos antecedentes da edição do NCPC e e explicações sobre sua entrada em vigor.

Já o segundo módulo é destinado ao estudo da Teoria Geral dos Recursos, com a indicação de cursos que vão fornecer alguns conceitos importantes dentro da sistemática recursal.

O terceiro módulo trará um estudo mais específico, ainda dentro da teoria geral dos recursos, abordando os princípios e análise dos artigos 994 a 1008 do NCPC.

No quarto módulo, iniciaremos o estudo dos recursos em espécie. Abordaremos um ou dois recursos por módulo, de acordo com a complexidade, para que o estudo se dê de forma plena e contínua na análise de todas as modalidades recursais. Assim, o primeiro curso que trataremos será o recurso de apelação.

No quinto módulo o objetivo é orientar o sobre o recurso de agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil, abordando as principais alterações.

O sexto módulo, por sua vez, dos Embargos de declaração e as alterações decorrentes;

O sétimo módulo trata do recurso Ordinário, Recurso Especial e Recurso Extraordinário de e suas principais alterações de acordo com o NCPC.

O oitavo módulo, por sua vez, abordará os recursos de agravo em Recurso Especial, Extraordinário, Agravo Interno e Embargos de Divergência.

O nono módulo fará um estudo de vídeos e aulas sobre os recursos, trazendo a solidificação de todo o estudo do tema.

O décimo módulo traz um apanhado de artigos importantes sobre o tema, cuja leitura se faz imprescindível.

O décimo primeiro módulo serve para fazer um estudo comparado, ressaltando as alterações do Novo Código de Processo Civil em relação ao Código de Processo Civil de 1973.

Por fim, o último módulo é uma revisão geral, preparatória para o teste de aferição do certificado.


Carga Horária Estimada: 60 horas

Quantidade de módulos: 12

Prazo mínimo para conclusão: 13 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1- Teoria Geral dos Recursos 1.1 - Conceito de recurso. 1.2 - Informações preliminares importantes. 1.3 - Natureza jurídica. 1.4 - Finalidade do recurso. 1.5 - Princípios. 1.6 - Classificação dos recursos. 1.7 - Atos sujeitos a recurso. 1.8 - Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. 1.9 - Requisitos de admissibilidade. 1.10- Requisitos objetivos e subjetivos. 1.11 - Efeitos do recurso. 1.12- Espécies de recursos. 1.13 - Desistência do recurso. 1.14 - Prazo para a interposição do recurso. 2- Recurso Adesivo. 3- Apelação. 3.1- Conceito. 3.2- Previsão legal. 3.3- Função. 3.4- Forma de interposição. 3.5- Processamento. 4- Agravo de Instrumento. 4.1- Conceito. 4.2- Prazo. 4.3- Procedimento. 5- Embargos de Declaração. 5.1- Conceito. 5.2- Prazo. 5.3- Trâmite. 6- Recurso Ordinário. 6.1- Conceito. 6.2- Do procedimento. 7 - Do Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 7.1- Hipóteses de cabimento. 7.2- Pressupostos. 7.3- Efeitos. 7.4- Processamento. 9- Agravo em Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 9.1- Conceito. 9.3- Hipóteses de cabimento. 10-Agravo Interno. 10.1- Conceitos. 10.2- Trâmites. 11- Embargos de Divergência. 11.1 Conceitos. 11.2- Trâmites. 12- Incidente de resolução de demandas repetitivas.



Institucional

O que é JurisWay
Por que JurisWay?
Nossos Colaboradores
Profissionais Classificados
Responsabilidade Social no Brasil



Publicidade

Anuncie Conosco



Entre em Contato

Dúvidas, Críticas e Sugestões



Seções

Cursos Online Gratuitos
Vídeos Selecionados
Provas da OAB
Provas de Concursos
Provas do ENEM
Dicas para Provas e Concursos
Modelos de Documentos
Modelos Comentados
Perguntas e Respostas
Sala dos Doutrinadores
Artigos de Motivação
Notícias dos Tribunais
Notícias de Concursos
JurisClipping
Eu Legislador
Eu Juiz
É Bom Saber
Vocabulário Jurídico
Sala de Imprensa
Defesa do Consumidor
Reflexos Jurídicos
Tribunais
Legislação
Jurisprudência
Sentenças
Súmulas
Direito em Quadrinhos
Indicação de Filmes
Curiosidades da Internet
Documentos Históricos
Fórum
English JurisWay



Áreas Jurídicas

Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil
Direito Penal
Direito Empresarial
Direito de Família
Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
Condomínio
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Locação
Propriedade Intelectual
Responsabilidade Civil
Direito de Trânsito
Direito das Sucessões
Direito Eleitoral
Licitações e Contratos Administrativos
Direito Constitucional
Direito Contratual
Direito Internacional Público
Teoria Econômica do Litígio
Outros



Áreas de Apoio

Desenvolvimento Pessoal
Desenvolvimento Profissional
Língua Portuguesa
Inglês Básico
Inglês Instrumental
Filosofia
Relações com a Imprensa
Técnicas de Estudo


Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados