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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

Outorga do Direito de Uso de Água

Deste modo, pode se afirmar com clareza que a água é um bem econômico. Quase indispensável, entretanto, maiores considerações acerca do referido recurso ambiental, no que pertine à sua importância, vez que essencial às funções vitais dos seres vivos.

Assim, surgem os desafios para a conservação e utilização sustentável das águas.



 
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