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Como é o histórico da escravidão no mundo?
As Eras Históricas permitem uma maior compreensão da evolução do homem, vez que trazem os primeiros fragmentos sociais... Ler mais...
Pré-história, civilização humana, escravidão, idade antiga, relação de trabalho.
O que é a Repersonalização do Direito do Trabalho?
Para o autor Norberto Bobbio (2001), a dicotomia entre a esfera pública e a esfera privada reflete a situação de um... Ler mais...
Código civil, constituição federal, neoliberalismo, repersonalização, despatrimonialização.
COMO FICA O SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SEGUNDO O STF?
o STF por meio da ARE 906491, decidiu que será de competência da Justiça do Trabalho processar e julgar... Ler mais...
Servidor público celetista, consolidação das leis trabalhistas, Supremo tribunal federal, justiça do trabalho, Empregado.
O que é o Princípio da Igualdade e da Não Discriminação?
Conforme previamente demonstrado, a Constituição Federal de 1988 procedeu a positivação de... Ler mais...
Discriminação, princípio da igualdade, princípio constitucional da isonomia, Estado Democrático de Direito, liberdade positiva.
O que é o Princípio da Função Social da Propriedade?
A propriedade é o direito individual que assegura ao seu titular o direito de... Ler mais...
Propriedade, proprietário, estado democrático de direito, propriedade privada, dever jurídico.
O que é o Princípio da Valorização do Trabalho?
É através do trabalho que o homem provê seu próprio sustento e o dos seus dependentes, que... Ler mais...
Mercado consumidor, ordenamento jurídico, princípio da valorização do trabalho, trabalhador, relações de emprego.
Quais são os Princípios Constitucionais Trabalhistas Brasileiros?
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe, em seu art. 6º, que "São direitos sociais a... Ler mais...
Constituição, direitos sociais, princípios constitucionais trabalhistas, justrabalhista, relações laborais.
Como fica a Estabilidade para os portadores de aids?
Hodiernamente, a óptica jurídica depara-se com uma nova problemática que trata a respeito do portador do... Ler mais...
Hodiernamente, portadores de aids, aposentadoria, pensão especial, auxílio-doença.
Como fica a mulher no direito do trabalho?
A mulher, que passa a ingressar maciçamente no mercado de trabalho com a Revolução Industrial, sendo considerada uma... Ler mais...
Mulher, revolução industrial, mão-de-obra, trabalhador, organização internacional do trabalho (OIT),
Como fica a estabilidade da gestante?
A estabilidade da gestante tem mais de uma configuração, a da constituição, que inicia com a confirmação da ... Ler mais...
Estabilidade, gestante, gravidez, convenções coletivas de trabalho, empregada gestante.
Como é a estabilidade para o menor aprendiz?
O menor aprendiz não pode ter o seu contrato rescindido antecipadamente a não ser na ocorrência de... Ler mais...
Menor aprendiz, contrato de aprendizagem, estabilidade, justa causa, empresa.
Qual é a estabilidade para os membros da comissão de conciliação prévia?
As Comissões de Conciliação Prévia constituídas dentro das empresas ou grupos de empresas são regidas por... Ler mais...
Conciliação prévia, empresas, empregados, estabilidade provisória, dirigentes sindicais.
Como fica a Estabilidade do acidentado?
A Lei n. 8.213/91 estatui que "O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantia, pelo prazo mínimo de... Ler mais...
Segurado, acidente do trabalho, contrato de trabalho, agentes exógenos, capacidade laborativa.
Como é a Estabilidade para os dirigentes sindicais das cooperativas?
A Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971 (Lei das Cooperativas), estende a estabilidade dos dirigentes sindicais aos... Ler mais...
Estabilidade, dirigentes sindicais, empregados, relação de emprego, dispensa arbitrária.
O que é estabilidade do dirigente sindical?
Embora tenha o legislador optado por abolir a estabilidade Decenal nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, atendendo a... Ler mais...
Estabilidade decenal, empregado, estabilidade especial, empregador, contrato de trabalho.
O que é e quando foi criado o Fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS?
Com a criação do FGTS pela lei nº 5.107 de 13 de setembro de 1966, a indenização pela demissão sem justa causa passa a... Ler mais...
FGTS, indenização, estabilidade decenal, empregador, empregado.
O que é a estabilidade definitiva ou estabilidade decenal?
Como já enunciado em momento anterior, considera-se estabilidade definitiva ou decenal aquela adquirida pelos... Ler mais...
Estabilidade definitiva, estabilidade decenal, empregados, direito estabilitário, empregadores.
O que é a temporalidade da estabilidade?
Segundo os manuais de direito consultados, a Estabilidade pode ser também classificada quanto a... Ler mais...
Estabilidade, estabilidade definitiva, estabilidade transitória, empregado, empregador, emprego.
O que é a tipologia ou forma na estabilidade?
Cassar (2011) propõe para fins de estudo, duas forma ou tipo de estabilidade. Segundo ela, a... Ler mais...
Tipologia, estabilidade, empregado, empregador, justa causa.
Qual é a diferença entre estabilidade e garantia de emprego?
Segundo Vólia Bonfim Cassar, Estabilidade e Garantia de emprego não correspondem à mesmo forma de... Ler mais...
Estabilidade, garantia de emprego, trabalhador, direitos potestativo, instituto trabalhista.
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