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Como fica a Caracterização e Indenização por Assédio Moral no direito de trabalho?
Não é qualquer situação que enseja desconforto psicológico à pessoa que pode ser considerada como... Ler mais...
Assédio moral, obrigação de indenizar, indenização pelo dano material e moral, bons costumes, omissão voluntária.
Qual o conceito de assédio moral no direito do trabalho?
O entendimento conceitual de Assédio Moral, respeitando as saudáveis divergências doutrinárias, neste trabalho prefere-se e... Ler mais...
Assédio moral, conduta abusiva, dano à personalidade, integridade física, emprego.
Qual o conceito de assédio moral no direito do trabalho?
O entendimento conceitual de Assédio Moral, respeitando as saudáveis divergências doutrinárias, neste trabalho prefere-se e... Ler mais...
Assédio moral, conduta abusiva, dano à personalidade, integridade física, emprego.
Como é a Licença-maternidade concedida ao pai em caso de falecimento da mãe?
Existem situações excepcionais em que diante da morte da genitora, o pai assume inteira... Ler mais...
Licença-maternidade, salário maternidade, benefício previdenciário, regime geral de previdência, guarda judicial.
O que é Flexibilização das Leis trabalhistas?
O referido tema flexibilização das leis trabalhistas, é bastante complexo, pois traz grandes... Ler mais...
Flexibilização, leis trabalhistas, estabilidade no emprego, direito potestativo, empregador, trabalhador.
Como é os CUSTOS SEM PRECEDENTES PARA AS EMPRESAS, para agilizar os processos trabalhistas no novo CPC?
Aqui, portanto, reside a principal problemática trazida pela IN nº 39/2016 do C. TST. Ora, se é cabível o... Ler mais...
Recurso ordinário, empregador, verbas rescisórias, danos morais, processos trabalhistas.
Quais as NOVIDADES DA SISTEMÁTICA DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO?
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos ... Ler mais...
Incontroverso, liquidar ou executar, agravo de instrumento, processo trabalhista, reclamações trabalhistas.
Como é o recurso ordinário X preparo recursal?
Para melhor explicar essa grandiosa novidade, necessário se faz relembrar que na vigência do CPC de 1973 não se... Ler mais...
Sentenças parciais, interlocutória, Contraditório, ampla defesa, empregador.
Como é hoje a discriminação no trabalho da mulher após afastamento?
Hoje o direito brasileiro assegura à mulher vários direitos como o tratamento igualitário, resguardado pela Constituição Federal, e a ... Ler mais...
Discriminação, constituição federal, estabilidade, licença maternidade, empregadores.
Quais são os casos de suspensão do contrato de trabalho?
Acidente de trabalho ou doença após o 15º dia, já que o empregado entra em gozo do auxílio-doença, pago pela... Ler mais...
Acidente de trabalho, serviço militar obrigatório, greve, aposentadoria por invalidez, suspensão disciplinar.
Quais são os casos são os casos de interrupção do contrato de trabalho?
Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou... Ler mais...
Casamento, licença paternidade, serviço militar, acidente de trabalho, falecimento.
O que é o Projeto de Emenda Constitucional 478/2010 e seus efeitos?
Devido às demandas populares levadas ao conhecimento do Deputado Carlos Bezerra, quanto às necessidades para... Ler mais...
Isonomia, empregados domésticos, PEC das Domésticas, trabalhadores, patrões.
Qual foi o Projeto de lei que versa sobre ampliação dos direitos dos domésticos?
O Projeto de lei nº 1.626/1989, proposto pela deputada Beneditta da silva, visa propiciar ao empregado doméstico o ... Ler mais...
Empregado doméstico, infraconstitucional, Consolidação das Leis Trabalhistas,ordenamento jurídico, caráter isonômico.
Qual o objetivo da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)?
A Organização Internacional do Direito do Trabalho, criada em 1919, possui o objetivo de promover o patamar mínimo de... Ler mais...
Organização internacional do trabalho, trabalhadores, Organização das Nações Unidas, Convenção 189, Empregados domésticos.
Qual é a definição da expressão "trabalhador doméstico"?
Para que ocorra a caracterização da relação empregatícia, o vínculo trabalhista deve possuir os... Ler mais...
Trabalhador doméstico, prestador do serviço, empregado, empregador, infungibilidade.
Como é o empregado doméstico no Direito do Trabalho brasileiro?
Durante muito tempo, não houve legislação própria que resguardasse e estabelecesse direitos e deveres ao... Ler mais...
Empregado doméstico, direito do trabalho brasileiro, revolução industrial, rescisão contratual, empregador.
Como é a Identificação dos trabalhadores e empregadores escravocratas no Brasil?
No Brasil, existe uma grande quantidade de mão-de-obra ociosa que acaba por diminuir o valor de seu serviço. Assim, inicia-se o... Ler mais...
Trabalhadores, empregadores escravocratas, mão-de-obra, trabalhadores temporários, escravo contemporâneo.
Qual é a diferença da Escravidão Antiga em face da Escravidão Contemporânea?
A escravidão contemporânea muito se distingue da escravidão antiga. Apesar da essência de ambas - submeter o indivíduo a um... Ler mais...
Escravidão contemporânea, escravidão antiga, trabalho forçado e degradante, trabalho escravo, mãó-de-obra.
Como foi o TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL?
Conforme visto anteriormente, a Lei Áurea, de 1988, extinguiu formalmente a escravidão no Brasil. Contudo, a prática do trabalho escravo nos... Ler mais...
Trabalho escravo contemporâneo, empregador, trabalhador, servidão por dívida, condições degradantes.
Com é o Histórico da Escravidão no Brasil?
No ano de 1500, Pedro Álvares Cabral e sua frota portuguesa desembarcaram, pela primeira vez, em... Ler mais...
Escravidão, colonização brasileira, mão-de-obra escrava, tráfico negreiro, economia brasileira.
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