Direito do Trabalho
Respostas Pesquisadas

O princípio da isonomia está consagrado no art. 5º, caput, da Constituição da... Ler mais...
Princípio da isonomia, doméstico, segurança, propriedade, carta magna.

Ao longos dos anos os empregados domésticos foram adquirindo sutilmente direitos, e no Brasil só tiveram seus ... Ler mais...
Empregado doméstico, Sem fins lucrativos, direitos, serviços, economia do país.

O reconhecimento do vínculo empregatício do doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos... Ler mais...
Diarista, vínculo empregatício, doméstico, jornada de trabalho, remuneração.

Empregador doméstico é toda pessoa física ou família que admite trabalhador para exercer serviços de... Ler mais...
Empregador doméstico, pessoa física, família, pessoas jurídicas, empresas.

O empregador doméstico é toda pessoa física ou família que admite trabalhador para... Ler mais...
Empregador doméstico, pessoa física, família, âmbito residencial, não-econômica.

Faxineira que trabalha como diarista, em residência particular duas vezes por semana, com liberdade para prestar... Ler mais...
Faxineira, diarista, empregada doméstica, trabalho doméstico, relação de emprego.

Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de... Ler mais...
Empregado doméstico, prestação de serviços, jornada semanal, finalidade não lucrativa, trabalhador.

Conforme assevera o Prof. Dr. Edson Galassi Neves4, existem, as seguintes espécies de Trabalhadores Domésticos, que são... Ler mais...
Espécies, trabalhadores domésticos, prestação de serviço, âmbito residencial, família.

Segundo a Profª Vólia Bomfim3, a palavra doméstico é derivada da palavra latim domus que significa... Ler mais...
Trabalhador doméstico, latim domus, escravidão, autônomo, empregado doméstico.

O empregado doméstico tem direito ao seguro desemprego desde que inscrito no FGTS, por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa... Ler mais...
Empregado doméstico, seguro desemprego, justa causa.

O empregado doméstico tem direito ao seguro desemprego desde que inscrito no FGTS, por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa... Ler mais...
Empregado doméstico, seguro desemprego, justa causa.

No caso de dispensa imediata, o empregador deverá efetuar o pagamento relativo aos 30 dias do aviso-prévio. A falta de aviso-prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao respectivo prazo... Ler mais...
Empregado doméstico, aviso prévio, indenização, pedido de demissão.

Direito assegurado pela Convenção nº 132 da OIT, promulgada pelo Decreto Presidencial nº 3.197, de 5 de outubro de 1999, a qual tem força de lei... Ler mais...
Empregado doméstico, licença gestante, salário maternidade, estabilidade de gestante.

Por força da Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006, foi estendida às trabalhadoras domésticas a estabilidade da gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto... Ler mais...
Empregado doméstico, licença gestante, salário maternidade, estabilidade de gestante.

Em se tratando de relação empregatícia doméstica, não se admite que empregadores domésticos sejam pessoas jurídicas, ou seja, empresas... Ler mais...
Empregada doméstica, diarista, faxineira, cozinheira, motorista.

O traço distintivo do trabalho doméstico e do diarista encontra-se na forma da prestação dos serviços, que, para o doméstico, precisa ter natureza contínua; ao passo que, para o diarista, há a possibilidade de ser intercalada.autônomo de serviço... Ler mais...
Empregada doméstica, diarista, faxineira, cozinheira, motorista.

Trabalhador contratado para exercer serviços de natureza não lucrativa e contínua em âmbito residencial. Ler mais...
Empregado doméstico, cozinheira, passadeira, faxineira, motorista.