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Como é o enquadramento sindical no Brasil?
Com a verdadeira indústria dos sindicatos, com mais de 16 mil sindicatos em todo o Brasil, a grande quantidade de... Ler mais...
Sindicatos, funcionários, empregador, emprego, atividades econômicas similares.
Como funciona a convenção coletiva de trabalho?
As negociações coletivas, são regulamentadas no Brasil, através dos Decretos nº 21.761/31 e 24.694/34, como ensina... Ler mais...
Negociações coletivas, trabalhadores, associados sindicais, sindicatos, relações de trabalho.
Como é a organização sindical?
É inegável que o Estado social de direito reconhece ao lado dos direitos e garantias individuais a existência dos... Ler mais...
Estado social de direito, direitos e garantias individuais, sindicatos, revolução industrial, classe trabalhadora e operária.
Terceirização da atividade-fim. Qual é o enquadramento sindical e a categoria diferenciada à luz da súmula 374 do tribunal superior do trabalho?
O presente artigo, tem como objetivo tecer considerações a respeito da natureza jurídica do enquadramento... Ler mais...
Terceirização, Atividade-Fim, Enquadramento sindical, Categoria diferenciada, Convenção coletiva, Acordo coletivo.
Qual é a diferença entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho?
A suspensão e a interrupção do contrato de trabalho é um assunto que todo trabalhador deve ter... Ler mais...
Suspensão, interrupção, contrato de trabalho, prestação de serviços, empregado.
Qual é o o papel do Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil?
É considerado trabalho infantil, toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da... Ler mais...
Trabalho infantil, conselheiros tutelares, empregadores, poder público, comunidades.
Quais são as atribuições do Conselho Tutelar?
encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; orientação, apoio e ... Ler mais...
Acompanhamento temporários, matrícula, tratamento médico, programa oficial, adolescente.
O que é o conselho tutelar ?
O Conselho Tutelar é o órgão autônomo, responsável por garantir direitos e deveres de crianças e adolescentes. Atua em... Ler mais...
Conselho tutelar, órgão autônomo, trabalho infantil, crianças, adolescente.
Quais são os aspectos processuais com o trabalho do menor?
Desde 2000 o jovem tem uma lei específica que cuida do seu futuro, o decreto Lei 10. 097/200 criou o... Ler mais...
Lei do aprendiz, empresa, multa, carga horária, contrato de trabalho.
Quando ocorre a prescrição do jovem aprendiz?
Não ocorre a prescrição contra menor de 18 anos, conforme reza o artigo 440 da CLT "Contra os menores de... Ler mais...
Prescrição,menor aprendiz, prazo prescricional, CLT.,
Como é o contrato de trabalho do menor aprendiz?
O contrato de trabalho do menor aprendiz é regrado na CLT, em seu artigo... Ler mais...
Contrato, menor aprendiz, empregador, técnico-profissional, validade do contrato.
Quais são as Entidades de Aprendizagem do jovem aprendiz?
Conforme artigo 429 da CLT, "Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de... Ler mais...
Estabelecimentos, cursos, serviços nacionais de aprendizagem, trabalhadores, formação profissional.
Como é as férias e repouso do trabalho do menor no direito do trabalho?
No tocante as férias o trabalho do menor detém de tratamento diferenciado no qual este não detém da previsibilidade de... Ler mais...
Férias, trabalho do menor, empregador, empregado estudante, repouso.
Quais são os limites à jornada de trabalho do menor no direito do trabalho?
Não é permitido que o menor aprendiz trabalhe mais que 6 horas diárias, sendo totalmente proibido... Ler mais...
Menor aprendiz, horas extras, aprendizagem teórica, convenção, estabelecimento.
Quais são os trabalhos proibidos dos jovens aprendiz no direito do trabalho?
De acordo com o artigo 404 da CLT é proibido ao menor de 18 anos o trabalho noturno, sendo considerado assim, aquele realizado no... Ler mais...
trabalho noturno, agricultura, trabalho noturno, insalubre, vigilância.
Como é a contratação e desligamento do jovem aprendiz no direito do trabalho?
Para a expedição da CTPS para menores é necessária a autorização dos pais ou do responsável legal... Ler mais...
Carteira de trabalho e previdência social, testemunhas, aviso prévio, serviço, rescisão.
A CAPACIDADE LABORAL. QUAL É A DISTINÇÃO ENTRE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO DIREITO DO TRABALHO?
Segundo o estatuto da criança e do adolescente (ECA), criança é a pessoa com idade até 12 anos incompletos conforme o art. 2° da Lei 8069/90 e adolescente o que... Ler mais...
Maioridade trabalhista, trabalhador, maioridade civil, contrato, autônomo.
O que é os destinatários das normas trabalhistas no direito do trabalho?
O Capítulo IV, do Título III, da CLT, aplica-se ao empregado menor, conceituado como tal no art. 3º da CLT, ainda... Ler mais...
Empregado menor, aprendiz, empregado rural menor, jornada, serviços.
Qual é o trabalho do menor à luz da constituição federal?
As Constituições de 1824 e de 1891 foram omissas sobre o trabalho do menor. A partir da Constituição de 1934 vedou-se o trabalho dos... Ler mais...
Constituições, trabalho do menor, trabalho noturno, indústrias insalubres, estagiários.
Como fica o trabalho do menor aprendiz no direito internacional?
Ainda no final do século XVIII, em uma Conferência realizada em Berlim, já eram estudadas as bases para a ... Ler mais...
Conferência, regulamentação, convenções internacionais, trabalho do menor, estados-membros.
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