Respostas Pesquisadas sobre Direito do Trabalho

Como é o histórico da escravidão no mundo?

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Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

UMA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EM ÂMBITO NACIONAL
Autor: Letícia Bittencourt e Abreu Azevedo
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 29/12/2016
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As Eras Históricas permitem uma maior compreensão da evolução do homem, vez que trazem os primeiros fragmentos sociais, artísticos, culturais e políticos da humanidade.

Na Pré-História são constatados os primeiros registros da civilização humana. É neste período, dividido em Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais, que o homem se distingue dos animais e começa a utilizar de sua racionalidade para aprimorar as técnicas alimentares e a convivência em grupos.

Portanto, de acordo com Flávio Filgueiras Nunes (2005), a primeira forma de escravidão foi constatada nesta Era, em que os perdedores das guerrilhas entre tribos eram obrigados a servir os vencedores, então súditos, de forma árdua. Assim, a escravidão era considerada como uma condição natural de vida.

A Era da Antiguidade, ou Idade Antiga, iniciou-se com o desenvolvimento da escrita. Foi neste período que o homem começou a governar os territórios habitados e que nasceram as principais religiões do mundo. Com o advento das civilizações Egípcia, Grega e Romana, a escravidão foi expandida e fortalecida como base da pirâmide social da civilização.



A escravidão é um tipo de relação de trabalho que existia há muito tempo na história da humanidade. Já na Antiguidade, o código de Hamurabi, conjunto de leis escritas da civilização babilônica, apresentava itens discutindo a relação entre os escravos e seus senhores. Não se restringindo aos babilônios, a escravidão também foi utilizada entre os egípcios, assírios, hebreus, gregos e romanos. Dessa forma, podemos perceber que se trata de um fenômeno histórico extenso e diverso. (SOUSA, 2016).



A Idade Média teve seu início com o apogeu do Império Romano e seu declínio com a tomada de Constantinopla pelos turcos. Nesta Era, as religiões - principalmente a Católica - desempenharam importante papel de mediadoras dos comportamentos sociais, interferindo nas relações privadas e nas decisões do Estado.

Conforme descreve Nunes (2005), a servidão não surgiu com o feudalismo, mas apenas ganhou força com ele, uma vez que já existia a relação entre o servo e a terra.

Assim:



As origens do feudalismo remontam ao século III, quando o sistema escravista de produção no Império Romano entrou em crise. Diante da crise econômica e das invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram morar nas suas propriedades no campo. Esses centros rurais, conhecidos por vilas romanas, deram origem aos feudos medievais. Muitos romanos menos ricos passaram a buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores. Para poderem utilizar as terras, no entanto, eles eram obrigados a entregar ao proprietário parte do que produziam, estava instituído assim, o colonato. Aos poucos, o sistema escravista de produção no Império Romano ia sendo substituído pelo sistema servil de produção, que iria predominar na Europa feudal. Nascia, então, o regime de servidão, onde o trabalhador rural é o servo do grande proprietário. (HISTÓRIA DO MUNDO, 2016).



Nota-se, portanto, que a escravidão antiga é sutilmente transformada no instituto da servidão que, não menos agressiva, ainda sujeitava os servos às vontades de seus senhores.

A Idade Moderna é marcada pela transição do período feudal ao capitalismo. É nesta Era que ocorre importantes movimentos, tais como a expansão marítima e o Iluminismo.

As grandes navegações acarretaram no descobrimento, e consequente colonização, dos continentes africano e americano. Dessa forma, o instituto da escravidão renasceu ainda mais forte na medida em que a exploração da mão-de-obra voltou-se aos negros e aos indígenas. Além disso, os colonizadores, a fim de obter um maior lucro com as atividades comerciais, deram início ao tráfico negreiro, que consistia na importação de mão-de-obra de outros continentes. De acordo com o sítio eletrônico Klick Educação (2016), o Brasil recebeu 38% dos escravos enquanto a América do Norte ficou com apenas 6%.

Por fim, é na Idade Contemporânea, com os ideais da Revolução Francesa e com os anseios da Revolução Industrial, que o instituto da escravidão enfrenta o seu declínio.

No que tange à Revolução Francesa, esta pregava uma filosofia de igualdade, liberdade e fraternidade entre os indivíduos, enquanto a Revolução Industrial mobilizou inúmeros trabalhadores a lutarem por melhores, e mais dignas, condições de trabalho.

Ainda na linha de Flávio Filgueiras Nunes,



[...] no final do século XIX, quase todos os países do mundo já haviam abolido (formalmente) a escravidão, no entanto, denúncias persistiam, levando a OIT, já no século XX, a elaborar duas convenções - nº 29 de 1930 e nº 105 de 1957, visando a acabar de vez com a exploração desse tipo de mão-de-obra. (NUNES, 2005, p. 21).



Portanto, percebe-se que tais movimentos contemporâneos desempenharam importante função no processo de abolição da escravatura ao redor do globo terrestre, uma vez que seus ideais revolucionaram a forma humana de pensar, tanto no âmbito individual quanto no âmbito coletivo.



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