Respostas Pesquisadas sobre Direito do Trabalho

O que é a tipologia ou forma na estabilidade?

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Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO: UMA EVOLUÇÃO
Autor: Sandra Teresinha Rosa Ramos
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 26/01/2017
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Cassar (2011) propõe para fins de estudo, duas forma ou tipo de estabilidade. Segundo ela, a estabilidade pode ser classificada em Absoluta ou Relativa.

Segundo ela:

Absolutas ou reais, são estabilidades em que o empregado só poderá ser dispensado por vontade do empregador mediante a pratica comprovada de falta grave ou justa causa (motivo disciplinar). Relativas é a estabilidade que o empregado pode ser dispensado por motivos técnicos, financeiro, disciplinares ou econômicos. (CASSAR, 2011, p. 1179)

Explica, também, que por dispensa arbitrária considera-se aquela que não se funda em motivo técnico, financeiro, disciplinar ou econômico, consoante a parte final do art. 165 da CLT. E que por motivo disciplinar equivale:

[...] à pratica de justa causa, de acordo com os tipos apontados em lei. Despedida por motivo técnico ocorre em duas situações: a) quando o empregado tiver que substituir o trabalho manual por máquinas; b) quando o empregado não está desempenhando suas funções com a exação técnica que a função exige, cometendo imperfeiçoes inaceitáveis, mas não suficiente para a desídia. (CASSAR, 2011, p. 1179)

São tipo de estabilidade absoluta: a estabilidade decenal, Sindical, Cooperativa, art. 19 da ADCT; Acidente de trabalho; art. 41 da Constituição Brasileira; Membros do CNPS e os CCFGTS.

Constituem-se algumas estabilidades relativas aquelas concedidas aos: membros da CIPA; Gestante; empregado público regido pela Lei nº 9.962/00 e aprendiz.

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