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Qual é o conceito de estabilidade?
Quanto ao conceito de estabilidade, de acordo com o Manus é "sistema jurídico que garante ao empregado a ... Ler mais...
Estabilidade, obrigações contratuais, empregador, contrato de trabalho, empregado.
O que é a convenção nº 158 da OIT?
Não há dúvidas, que um dos temas principais Organização Internacional do Trabalho é a Convenção nº 158, de 1982. Este texto versa sobre... Ler mais...
Convenção, organização internacional do trabalho, trabalhador, empregados, relação de trabalho.
Quais os aspectos relevantes sobre a estabilidade?
À favor da estabilidade no emprego é que propomos o título deste trabalho "ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO: UMA EVOLUÇÃO". Do nosso ponto de vista, a... Ler mais...
Estabilidade, direito potestativo, empregado, empregador, contrato de trabalho.
Como é o direito do trabalho no Brasil?
No Brasil, o trabalho "livre", típico do capitalismo-liberal, só ocorreu após 13 de maio 1888, data na qual aboliu-se todo e ... Ler mais...
capitalismo-liberal, trabalho escravo, jornada de trabalho de menores, organização internacional do trabalho, normas trabalhistas.
O que é precarização e suas faces na terceirização?
Vale destacar alguns termos discriminatórios corroborando com a precarização, onde fazemos algumas... Ler mais...
Precarização, funcionários, distinção salarial, ambiente de trabalho, trabalhadores terceiros.
O que diz a lei do trabalho temporário?
Na década de 1970 surge a Lei nº 6.019/74, regulamentada pelo Decreto 73.841/1974, com a finalidade de ... Ler mais...
Trabalho temporário, empresa, empregado, mão de obra,serviços.
O que é a natureza jurídica da terceirização?
A terceirização tem sua natureza jurídica contratual, pois se trata de um acordo de vontades celebrado entre as... Ler mais...
Terceirização, natureza jurídica contratual, empresa, contratos de atividade, relação de emprego.
Como foi a evolução da terceirização no Brasil?
Com o crescimento industrial, durante o período da Segunda Guerra mundial e com a importância do... Ler mais...
Terceirização, crescimento industrial, intermediação de mão de obra, prestação de serviços, empresas.
Qual é o conceito histórico da terceirização?
A terceirização surgiu em 1940 nos Estados Unidos, conforme Castro (2000), durante a Segunda Guerra Mundial, quando empresas bélicas trabalhando no elevado de ... Ler mais...
Terceirização, capacidades produtivas, produção, nova prática administrativa, parceria.
Como foi a evolução legislativa da terceirização no Brasil?
O presente artigo científico sobre a Terceirização é um fenômeno relativamente novo, cresceu rapidamente nas... Ler mais...
Terceirização. Precarização. Atividade Fim e Meio, empregado, trabalhadores terceirizados.
Quais as conquistas garantidas pela legislação da mulher e o mercado de trabalho?
Muito se fala acerca da igualdade entre homens e mulheres, e com o escopo de acompanhar a evolução social, a... Ler mais...
Evolução social, legislação da mulher, constituição federal, mercado de trabalho, acordos trabalhistas.
O que diz o decreto n. 8.691/2016? E qual o direito ao retorno ao trabalho do afastado por auxílio-doença?
A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, ao... Ler mais...
Auxílio-doença, empregado, incapacidade, trabalho, atividades.
como trata-se o mútuo consenso para ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica?
O Dissídio Coletivo de natureza econômica trata-se de uma ação constitutiva, visando, obter uma... Ler mais...
Dissídio coletivo, natureza econômica, ação constitutiva, normas de trabalho, empregados.
O que é a prevenção no ambiente de trabalho?
Como brilhantemente mencionado por Paulo Bessa Antunes[5] "O princípio da prevenção aplica-se a... Ler mais...
Princípio da prevenção, licenciamento ambiental, danos ambientais, autoridades públicas, impactos ambientais.
O que é o princípio da prevenção no meio de ambiente do trabalho?
Inserido no ordenamento jurídico existem inúmeros princípios, sendo que um dos mais destacados é o... Ler mais...
Princípio da prevenção, consumação de um dano, análise prévia, princípio de cautela, evento.
Qual é a necessidade de cuidado do elemento homem?
Diante do conceito de meio ambiente, resta claro que o trabalhador que despende a sua força de trabalho deve ter... Ler mais...
Meio ambiente, trabalhador, relações interpessoais, homem, ambiente do trabalho.
O que é o meio ambiente do trabalho?
De acordo com os estudiosos jurídicos (juslaboralistas e jusambientalistas) ambiente de trabalho é divido em... Ler mais...
Ambiente do trabalho, prestação de serviço, consciência humana, atividade teorética, fórmula pragmática.
A figura do emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS. E porque o empregador não aceita o empregado de volta ao trabalho?
Em algum momento o empregado doente/acidentado poderá se adentrar na seguinte situação: o INSS cessa seu... Ler mais...
Emparedamento. Auxílio-doença. Inapto ao trabalho. Empregado, benefício.
Qual é o efeito aplicado na lei das terceirizações?
Com a aprovação da Lei 13.429 de 31 de março de 2017, que regulamenta as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, ficou... Ler mais...
Relações de trabalho, contrato de trabalho temporário, atividade-fim, emprego, empregador.
O que é categoria diferenciada?
Sabemos que em nosso direito trabalhista, há em prevalência o princípio da unicidade sindical, que o enquadramento sindical deve... Ler mais...
Direito trabalhista, enquadramento sindical, categoria profissional, empregados, sindicatos.
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