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A prorrogação da licença-paternidade deve valer para todos os trabalhadores?
O texto discorre sobre todas as novidades envolvendo na prorrogação da licença-paternidade, com destaque para o... Ler mais...
Licença-paternidade, Programa da Empresa Cidadã, empregados, pessoa jurídica, licença-maternidade.
Quais são os fatores que contribuem para o reconhecimento do vínculo empregatício dos pastores das Igrejas evangélicas?
Com aumento das Igrejas evangélicas, as questões jurídicas sobre o reconhecimento do vínculo empregatício do Pastor com... Ler mais...
Igrejas evangélicas, vínculo empregatício, pastores evangélicos, comunidade eclesiásticas, relação de empregado e empregador.
Como é o RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE PASTORES E IGREJA EVANGÉLICA no Brasil?
Analisa-se, em síntese, que o ordenamento jurídico brasileiro, exige a presença de todos os pressupostos necessários para... Ler mais...
Ordenamento jurídico, relação de emprego, igrejas evangélicas, pastores, finalidades religiosas.
Qual é o entendimento doutrinário entre o vínculo empregatício entre pastores e igrejas evangélicas?
Observa-se, que a maioria das doutrinas defende o entendimento de que a atividade de caráter religioso não... Ler mais...
Vínculo empregatício, atividade, eclesiástica, contrato de trabalho, instituições religiosas.
Qual é a natureza jurídica do trabalho religioso?
Os tribunais vêm entendendo de forma majoritária em não reconhecer o vínculo empregatício do pastor com... Ler mais...
Vínculo empregatício, pastor, trabalhador da igreja, trabalho celetista, dogmas religiosos.
Como é a INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS QUESTÕES DA IGREJA?
Com a Proclamação da República houve a separação entre Estado e Igreja por meio do Decreto nº 119-A de 07 de janeiro de 1890 que até hoje é respeitado pela... Ler mais...
Democracia, igrejas, pessoa jurídica, entidades religiosas, ordem pública.
Quais os REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO entre pastores e igrejas evangélicas?
O contrato de trabalho nada mais é que um negócio jurídico entre pessoa física e uma pessoa jurídica ou... Ler mais...
Contrato de trabalho, negócio jurídico, pessoa jurídica ou física, empregado, empregador, relação de emprego.
Qual é a POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE PASTORES E IGREJAS EVANGÉLICAS?
Este trabalho tem como objetivo estudar a possibilidade da configuração do vínculo empregatício dos pastores das Igrejas evangélicas dentro... Ler mais...
Pastor de Igreja; Pressupostos da relação de emprego; Vínculo empregatício; Descaracterização do trabalho voluntário, organizações religiosas.
O que é o dano moral nas relações de trabalho?
O dano moral nas relações de trabalho é gênero de diversas espécies de constrangimentos sofridos pelo trabalhador, de modo que... Ler mais...
Dano moral, relações de trabalho, Assédio Moral, Assédio Sexual, indenização.
O que é a Teoria do Desestímulo no dano moral?
Através do estudo do ato ilícito, que é aquele praticado em descompasso com o ordenamento jurídico, observa-se que quem o... Ler mais...
Teoria do Desestímulo, dano moral, indenização, atos ilícitos, ordenamento jurídico, quantia indenizatória.
Quais são as Condições Socioeconômicas das Partes no dano moral?
Superado o critério da extensão do dano, indaga-se ainda as condições socioeconômicas das partes envolvidas, que é, sem... Ler mais...
Socioeconômicas, princípio da razoabilidade, princípio da proporcionalidade, indenização, porte econômico.
Qual é Extensão do Dano decorrente das relações de trabalho?
Ante a previsão da reparação do dano, ressalta-se que a legislação estabeleceu certa dosimetria básica à... Ler mais...
Extensão do Dano, reparação do dano, indenização, caráter personalíssimo, pessoa humana.
Quais os CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM no dano moral?
Ainda em se tratando do dano moral de forma genérica, em nossa legislação, mas especificamente, no... Ler mais...
Quantum, dano moral, indenização, cálculo aritmético, prestação jurisdicional.
O que é NATUREZA JURÍDICA DO DANO MORAL nas relações de trabalho?
De acordo com Maria Helena Diniz[6] considera-se natureza jurídica a afinidade que um instituto tem... Ler mais...
Dano moral, natureza jurídica, indenização, conduta lesiva, punitivo-compensatória.
O que é DANO MORAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEU QUANTUM INDENIZATÓRIO?
O dano moral tem tomado grandes dimensões nas relações de trabalho, restando sempre diversas dúvidas no... Ler mais...
Dano moral, relações de trabalho, indenização, Critérios Adotados para Fixação do Quantum Indenizatório, jurisprudência trabalhista.
O uso IMODERADO DO CELULAR, DO WHATSAPP, REDES SOCIAIS EM GERAL causa a justa causa?
Hodiernamente, na era da informação, os celulares deixaram de ser uma extensão da telefonia fixa e se... Ler mais...
Hodiernamente, empresariado, macros e micros, direito digital, empregados.
Qual é a Responsabilidade Subsidiária na terceirização?
No caso do empregado trabalhar sob boa-fé da prestadora e da tomadora de serviços, "a empresa tomadora da... Ler mais...
Empregado, tomadora de serviços, pessoalidade, subordinação jurídica, vínculo empregatício.
O que é Mão de Obra Interposta na terceirização?
Em contraste com a terceirização, temos a intermediação do trabalho humano. Para muitos, pode parecer... Ler mais...
Terceirização, intermediação, trabalhadores, empregados, relação de emprego.
O que fala a Súmula 331 TST, na terceirização?
A referida súmula traz as hipóteses em que é possível a... Ler mais...
Terceirização, trabalho temporário, serviços de vigilância, serviços de conservação e limpeza, prestadora de serviços.
Sobre o Assédio Moral, quais as decisões da Justiça do Trabalho?
O Assédio moral é uma realidade tão antiga quanto as relações de trabalho, no entanto, nunca... Ler mais...
Assédio moral, relações de trabalho, justiça laboral, empregador, empregado.
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