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Quais são as normas de proteção no direito do trabalho?
As razões apresentadas, originariamente, para justificar a legislação tutelar a respeito do menor, são de... Ler mais...
Legislação tutelar, caráter higiênico, jornadas excessivas, jovens, tutela especial.
Qual é o conceito de criança e adolescente no direito do trabalho?
De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente através da Lei n. 8.069 de 13 de Julho de 1990, em seu artigo 2º, considera-se criança, para os... Ler mais...
Criança, adolescentes, maioridade civil, trabalhador, estatuto.
Qual é Evolução Histórica do Contrato de Aprendizagem no direito do trabalho?
As primeiras alusões ao aprendiz encontram-se expressas nos § 188 e 189 do Código de Hammurabi. O contrato de aprendizagem surge nas ... Ler mais...
contrato de aprendizagem, corporações de ofícios, trabalhador, empregador, formação profissional.
Qual é a evolução histórica do trabalho da criança e do adolescente?
Na Antiguidade, o trabalho exercido por crianças e jovens residia em trabalhos domésticos ou até... Ler mais...
Antiguidade, trabalhos domésticos, escravatura, aprendizes, atividades laborais.
O Jovem Aprendiz , quais suas características na relação de emprego no direito do trabalho?
Atualmente, a legislação garante aos jovens entre quatorze e vinte e quatro anos que desejam ingressar no... Ler mais...
técnico-profissional, carreira profissional, relação de trabalho, aprendiz. revolução industrial,
O que é o nexo causal no acidente do trabalho?
O terceiro pressuposto da responsabilidade civil é representada pelo nexo causal.O nexo é o que liga o efeito com a relação da causa chegando no ... Ler mais...
Responsabilidade civil, nexo causal, agente causador, dano sofrido, condutas.
Quando se dá o dano no acidente do trabalho?
Para enquadrar o segundo elemento da responsabilidade civil precisa-se averiguar se o impacto absorvido pela atitude de ... Ler mais...
Responsabilidade civil, indíviduo, dano, atividade laborativa, dano moral.
Como é a conduta humana no acidente do trabalho?
O elemento crucial para configuração da responsabilidade civil é a ação, omissão do próprio ofensor, ato... Ler mais...
responsabilidade civil, ato danoso, enganar, lesar, obrigação de indenizar.
Qual o conceito da responsabilidade civil no acidente do trabalho?
Toda atividade na vida humana está relacionada ao ordenamento jurídico, nele encontraremos as obrigações e... Ler mais...
vida humana, ordenamento jurídico, obrigações, deveres, direito natural.
O que significa concausas no acidente de trabalho?
Quando se fala em concausas é fundamental olhar o resultado e logo após verificar as causas que... Ler mais...
Concausas, resultado final, doença degenerativa, acidente do trabalho, equiparações.
ACIDENTE DO TRABALHO. TRAJETO.PODE TER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS?
O empregador responde por danos causados aos seus empregados, quando concorrer com dolo ou... Ler mais...
Empregador, empregados, dolo, culpa, acidente de trajeto.
Tipos de acidente do trabalho: O que é Acidente de Trajeto?
Acidente que ocorre no percurso do segurado de sua residência para o trabalho ou vice-versa ou de um... Ler mais...
Acidente de trajeto, percurso, local de trabalho, acidente do trabalho, segurado.
Tipos de acidente do trabalho:O que é Acidente Atípico ou doenças ocupacionais?
Conforme o artigo 20 da Lei 8.213/91 doenças ocupacionais são consideradas como acidentes do... Ler mais...
Acidente atípico, doenças ocupacionais, ministério do trabalho, trabalhador, direitos e benefícios.
Tipos de acidente de trabalho: O que é acidente típico?.
É o acidente mais comum, ocorre em horário de expediente, dentro da empresa, muitas vezes decorrente da ... Ler mais...
Acidente típico, horário de expediente, empresa, atividade profissional, empregador doméstico.
Quais as normas regulamentadoras no acidente do trabalho?
Mais uma vez vale a pela ressaltar a importância do papel da OIT e as das convenções ratificadas pelo Brasil, abrindo os caminhos para... Ler mais...
Normas regulamentadoras, normas preventivas, empregados, empregadores, sociedade, ministério do trabalho.
Quais os FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS no acidente do trabalho?
A constituição estabelecida em 1988 com os valores de um estado democrático, com vários fundamentos entre eles no art. 1º, inciso III que é a proteção a... Ler mais...
fundamentos constitucionais, acidente do trabalho, estado democrático, sociedade livre, relação de trabalho.
Quais são as considerações históricas no acidente de trabalho?
A atividade laboral de modo geral faz parte do ser humano, pode ser utilizada de forma básica como a sobrevivência de seu ser ou sociedade, até o acumulo de... Ler mais...
Acidente de trabalho, sociedade, revolução industrial, operários, empregadores.
A NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO. FAZER OU NÃO?
Com o advento da Lei Complementar n.º 150, de 01/06/2015, regulou-se o funcionalismo da atividade doméstica, garantindo ao trabalhador famíliar, a previsão... Ler mais...
Empregado doméstico, segurado, empregadores, empregados, contrato de trabalho.
Qual é a diferença do Direito Comparado (Brasil x Espanha)?
Segundo o artigo do Professor João Ernesto Paes de Barros a partir de 01 de janeiro de 2012, na Espanha, passou a vigorar o Real Decreto nº 1.620 de 14 de novembro de 2011, que trouxe a... Ler mais...
Direito comparado, empregados domésticos, estatuto dos trabalhadores, relação laboral, filiação sindical.
Quais são os Órgãos e Instituições que atuam na defesa do Direito do trabalhador doméstico?
Órgãos e Instituições que atuam na defesa do Direito do Trabalhador Doméstico... Ler mais...
Comissão de constituição, sindicatos dos trabalhadores domésticos, ministério do trabalho, organização internacional do trabalho, cidadania.
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