Respostas Pesquisadas sobre Direito do Trabalho

Como é a conduta humana no acidente do trabalho?

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Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

ACIDENTE DO TRABALHO E SUAS FRAGILIDADES
Autor: Eduardo Carmo da Macena
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 05/06/2017
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O elemento crucial para configuração da responsabilidade civil é a ação, omissão do próprio ofensor, ato danoso de terceiros ou objetos, coisas sobre a sua guarda. Enquanto no dolo tem como fator principal a intenção de enganar, lesar, uma ação totalmente intencional em prol de alguma vantagem.

A obrigação de indenizar pode surgir em virtude de um ato ilícito ou licito, podendo ser fundamentado tanto na culpa como no risco. Basta o não cumprimento do ordenamento jurídico ou contratual que nascerá a obrigatoriedade de indenizar por algum dano causado por sua atitude.



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