Qual é a evolução histórica do trabalho da criança e do adolescente?

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

Jovem aprendiz
Autor: Deborah Caldeira Silva
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 20/05/2017
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amesmo em trabalhos próprios de adultos, tendo em vista a escravatura existente no Egito, em Roma e na Grécia antiga. De acordo com Minharro: "Na Roma e Grécia antiga, a escravatura era uma instituição licita e os escravos fossem eles crianças ou adultos não tinha proteção estatal. Ficavam, pois, ao arbítrio dos proprietários, que em via de regra, não poupavam os menores das atividades laborais." [1]

Durante a Idade Média, estes trabalhavam nas corporações de ofícios era chamado de aprendizes recebendo de seus mestres o ensino do ofício. "Os aprendizes trabalhavam a partir de doze ou quatorze anos, e em alguns países já se observava a prestação de serviços com idade inferior". Os pais dos aprendizes pagavam taxas para o mestre ensinar seu filho. Se o aprendiz superasse as dificuldades dos ensinamentos, passava ao grau de companheiro. O companheiro só passava a mestre se fosse aprovado em exame de obra-mestra, prova que era muito difícil, conforme Sérgio Martins.[2]

Além disso, conforme aponta Alice Monteiro Barros, "o menor trabalhava nas corporações de oficio durante sete anos e, às vezes, até mesmo por 10 anos, tempo desproporcional ao necessário à aprendizagem. Na maioria dos serviços, o número de aprendizes era limitado de um a dois e mesmo nos momentos de crise o mestre estava proibido de ter aprendizes pelo período de 3 a 6 anos. Ele propiciava educação ao aprendiz e este lhe dava todo seu tempo, pois dormia sob o seu teto e comia a sua mesa." [3].

O advento da Revolução Industrial no século XVIII acarretou a sucessão do sistema corporativo pela livre concorrência, no ensinamento de Alice Monteiro de Barros "se de um lado o novo regime estimulava o esforço individual, fazendo crescer a produção, de outro, facilitou a exploração da classe trabalhadora. À semelhança do que ocorreu com o trabalho da mulher, o maquinismo absorveu a força de trabalho dos menores...". [4]

"As chamadas meias forças (mulheres, crianças e adolescentes) passaram a serem as prediletas dos industriais, posto que se submetesse a perceber salários inferiores aos dos homens". A força de trabalho era vista como mera mercadoria sujeita às flutuações da lei da oferta e da procura; o emprego da mão de obra infantil representava uma redução do custo de produção, um meio eficiente para enfrentar a concorrência, conforme ensina Minharro. [5]

Assim o cenário histórico era marcado pelo aumento na produção e redução operária, com desemprego e exploração de mão de obra feminina e infantil, em muitos casos crianças de cinco ou seis anos de idade, eram forçadas a trabalhar por cerca de quatorze a dezesseis horas diárias nas fábricas. As condições laborais eram precárias e insalubres, estando os trabalhadores sujeitos a incêndios, explosões, intoxicação por gases além de diversas doenças, como tuberculose, pneumonia, asma; acidentes de trabalho e acidentes de trabalho.

Diante desse quadro de exploração de trabalho infantil e de indignação dos trabalhadores desempregados, sem condições de suprir o seu próprio sustento, começaram a surgir as primeiras leis de trabalho de proteção ao trabalho das crianças e adolescentes.

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