Respostas Pesquisadas sobre Direito do Trabalho

O que significa concausas no acidente de trabalho?

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Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

ACIDENTE DO TRABALHO E SUAS FRAGILIDADES
Autor: Eduardo Carmo da Macena
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 05/06/2017
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Quando se fala em concausas é fundamental olhar o resultado e logo após verificar as causas que cominou neste resultado final. Todo o elemento precisa ser analisado individualmente, simulando quais situações, acontecimentos, circunstancias que esses fatores ou causas se fundiram atingindo um ponto que ambos individualmente demorariam em chegar ou talvez jamais chegasse a situação real e atual.

Quando se tem um desgaste em algum membro do corpo, desgaste este que pode ter sido causado ou pela idade ou doença degenerativa e em sua atividade laboral ou em algum hobby utilize da função e força deste membro de forma rotineira, logo o agravo da doença teve como concausas as atividades praticadas tanto no ambiente laboral, quanto no hobby, são elementos que se agissem separadamente teria uma morosidade até o impacto do dano.

A lei 8.213/91, conforme seu artigo 21 em seu primeiro inciso esclarece que a denominação do acidente de trabalho não é aplicada somente do fato em si e que possui suas equiparações conforme o artigo abaixo:

Artigo 21 - Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

Entretanto, para ter a equiparação ao acidente de trabalho um de seus fatores precisa estar relacionado ao âmbito laboral, de forma bem clara e objetiva de como a atividade desempenhada participou do agravo da doença preexistente ou que motivou de forma prematura a doença.

Vale destacar o acidente de trabalho independe da função final realizada pelo trabalhador, caracterizando todo o acidente de trabalho como um infortúnio.



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