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 Dicas para Provas e Concursos
O espaço Dicas para Provas e Concursos tem como objetivo agregar conhecimento útil a concurseiros, melhorando sua chance de sucesso, de forma a democratizar o conhecimento e as oportunidades de emprego.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Direito Civil

Dicas de Concursos

» Dano moral - Valor indenizatório
» Leonardo Tadeu (última alteração em 19/09/2012)

» Desconsideração da Personalidade Jurídica
» Grazielly Alessandra Baggenstoss (última alteração em 07/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» Qual o Tipo Penal aplicado em face de quem discrimina, divulga, ofende e constrange o portador do vírus HIV?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 24/06/2014)

» ROUBO X EXTORSÃO
» Warley de Carvalho Prates (última alteração em 23/04/2014)

» DIFERENÇA ENTRE "ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA" E "ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA"
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 01/11/2013)

» DA NECESSIDADE DA QUEBRA DE PARADGMAS PARA A INSERÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL NA DOGMÁTICA PENAL
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/03/2013)

» Excludentes de Ilicitude
» José Belchior Reis Junior (última alteração em 12/03/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» O que é "Cultura da Pena Mínima"
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 21/05/2014)

» DO RÉU FORAGIDO E AUSENTE EM PLENÁRIO DE JÚRI E DA UTILIZAÇÃO DESTE FATO PELA ACUSAÇÃO PARA CONVENCIMENTO DO CONSELHO DE SENTENÇA
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 28/01/2013)

» O SOFRIDO TEMPO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 23/01/2013)

» Existe um direito ao procedimento no processo penal? Quais seriam as dimensões em que ele pode se apresentar?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 21/11/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito de Família

» A Lei 8.009 não impede a penhora do bem de família
» Conceição de Maria (última alteração em 10/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» Fontes do Direito do Trabalho: Materiais, Formais, Formais Autônomas, Formais Heterônomas.
» Rafael Silva Nogueira Paranaguá (última alteração em 08/05/2017)

» Recolhimento do FGTS
» Patrícia Fernandes da Silva (última alteração em 19/08/2016)

» Execuções Trabalhistas - Fraude à execução
» Conceição de Maria (última alteração em 12/10/2012)

» Execuções Trabalhistas - Penhora
» Conceição de Maria (última alteração em 12/10/2012)

» Contrato de Trabalho
» Conceição de Maria (última alteração em 10/10/2012)

» Agente comunitário da saúde - atividades
» Leonardo Tadeu (última alteração em 19/09/2012)

» A Subordinação estrutural pode formar vínculo de emprego?
» Katy Brianezi (última alteração em 07/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/2018 - TST
» Leonardo Tadeu (última alteração em 30/08/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» Os Recursos no Novo Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos em sede de Juizados Especiais Cíveis
» Pâmela Tainá Lenes da Silva Santos (última alteração em 11/10/2016)

» Astreintes: noções gerais sobre as multas cominatórias do processo civil pátrio
» Grazielly Alessandra Baggenstoss (última alteração em 24/01/2013)

» Interesse de agir - Conceito
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/09/2012)

» Juntada de documentos - Posicionamento STJ
» Leonardo Tadeu (última alteração em 19/09/2012)

» Contradita - momento oportuno
» Leonardo Tadeu (última alteração em 19/09/2012)

» Princípio da instrumentalidade do processo - conceito
» Leonardo Tadeu (última alteração em 19/09/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» CONSIDERAÇÕES ENTRE ATOS E FATOS JURÍDICOS.
» Gilson Ravagnani (última alteração em 27/05/2018)

» A ilegalidade de exclusão em concurso público de candidato que está sendo processado criminalmente.
» Thaisa Figueiredo Lenzi (última alteração em 24/09/2014)

» "DORMIENTIBUS NON SUCCURRIT JUS"
» Rutembergue Freitas Gurgel (última alteração em 24/02/2014)

» Mandado de Segurança - Direito Liquido e certo - Conceito
» Leonardo Tadeu (última alteração em 19/09/2012)

» Ato Administrativo - Elementos ou requisitos
» Leonardo Tadeu (última alteração em 31/08/2012)

» Ato Administrativo - Conceito
» Leonardo Tadeu (última alteração em 31/08/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito do Consumidor

» O caso fortuito e força maior podem ser considerados eximentes de responsabilidade do Fornecedor por fato do produto ou serviço nas relações de consumo? Responda fundamentadamente citando precedentes dos Tribunais.
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 08/07/2013)

» Ações Coletivas. Custas. Isenção
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/09/2012)

» Quem é o Consumidor Definido no Art. 2º, Caput, do Código de Defesa do Consumidor - CDC?
» Marco Aurelio Alves (última alteração em 22/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» Noções Introdutórias de Direito Financeiro
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 12/10/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Tributário

» Qual a diferença entre Prescrição e Decadência no Direito Tributário?
» Danilo Borges (última alteração em 27/04/2018)

» Esquema sobre a repartição das receitas tributárias
» Franciele Fattori (última alteração em 22/02/2016)

» Competência Tributária
» Weiquer D. Guedes Jr. (última alteração em 09/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Seleção para Concurseiros - Artigos 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87 EAOAB - Disposições gerais e transitórias ...
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigos 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 EAOAB - Processos na OAB ...
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigos 63, 64, 65, 66 e 67 EAOAB - Eleições e mandatos ...
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigos 62 EAOAB - Caixa de Assistência dos Advogados ...
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigos 60 e 61 EAOAB - Subseção, área territorial, limites e competência ...
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 56, 57, 58 e 59 EAOAB - Conselho Seccional ...
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 51, 52, 53 54, e 55 EAOAB - Conselho Federal ...
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 48, 49 e 50 EAOAB - Conselheiros e membros da diretoria ....
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 46 e 47 EAOAB - Contribuições, preços de serviços e multas....
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 45 EAOAB - Órgãos da OAB ...
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 44 EAOAB - Dos fins e da organização...
» Danilo Santana (última alteração em 16/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 EAOAB - Das penalidades...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 34 e 35 EAOAB - Das infrações e sansões disciplinares...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 31, 32 e 33 EAOAB - Da ética do advogado ...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 30 EAOAB - Dos impedimentos da advocacia...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 27 28 e 29 EAOAB - Das Incompatibilidades da advocacia...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 25 e 26 EAOAB - Prescrição da ação de cobrança de honorários...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 24 EAOAB - Os honorários são títulos executivos e constituem crédito privilegiado ...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 23 EAOAB - Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 22 EAOAB - Os honorários e a prestação de serviço profissional ...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 19,20 e 21 EAOAB - O salário, a jornada e a sucumbência do advogado empregado ...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 18 EAOAB - A relação de emprego...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 15, 16 e 17 EAOAB
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 14 EAOAB - É obrigatória a indicação do nome e do número de inscrição...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 11, 12 e 13 EAOAB
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» Seleção para Concurseiros - Artigo 10 EAOAB - A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional ...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 9º EAOAB - Para inscrição como estagiário é necessário ...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 8º EAOAB - Para inscrição como advogado é necessário ...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 7º EAOAB - São direitos do advogado ...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 6º EAOAB - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 5º EAOAB - Prova do mandato...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 4º EAOAB - São nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB...
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 3º EAOAB - O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 2º EAOAB - O advogado é indispensável à administração da justiça.
» Danilo Santana (última alteração em 15/08/2012)

» Seleção para Concurseiros - Artigo 1º EAOAB - Da Atividade de Advocacia
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Direito Eleitoral

» Como estudar Direito Eleitoral
» Daniela Wochnicki (última alteração em 09/06/2012)

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Direito Constitucional

» Teoria da constituição
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/01/2014)

» A Guarda da Constituição e a Competência do STF
» Danilo Santana (última alteração em 09/11/2012)

» Emenda à Constituição Federal
» Danilo Santana (última alteração em 09/11/2012)

» Cláusulas Pétreas
» Danilo Santana (última alteração em 09/11/2012)

» O que é Política de Ação Afirmativa?
» Danilo Santana (última alteração em 26/10/2012)

» Normas Constitucionais programáticas
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/09/2012)

» Pode haver limitação de idade para participar de concurso público?
» Danilo Santana (última alteração em 23/08/2012)

» As normas ditadas pelo Poder Constituinte Originário podem ser inconstitucionais?
» Danilo Santana (última alteração em 23/08/2012)

» Emenda Constitucional pode criar direito de Secessão?
» Danilo Santana (última alteração em 23/08/2012)

» É cabível Mandado de Segurança para impedir tramitação de Emenda Constitucional?
» Danilo Santana (última alteração em 23/08/2012)

» O voto facultativo é uma Cláusula Pétrea?
» Danilo Santana (última alteração em 23/08/2012)

» A Constituição Federal de 1988 é rígida ou semirrígida?
» Danilo Santana (última alteração em 23/08/2012)

» Perguntas objetivas e respostas sintéticas do subtema Cláusulas Pétreas
» Danilo Santana (última alteração em 21/08/2012)

» Direito adquirido esquematizado
» Moises Santos da Silva (última alteração em 03/07/2012)

» Direito da personalidade - imagem e honra - pessoa pública
» Grazielly Alessandra Baggenstoss (última alteração em 07/05/2012)

» Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
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Língua Inglesa

» 3 dicionários Inglês x Português que você não pode deixar de conhecer
» Danilo Borges (última alteração em 15/10/2013)

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Língua Portuguesa

» Resumo para Concurso de Agente Segurança da ITAIPU Binacional
» Toni Duarte (última alteração em 29/01/2016)

» vocabulário, aforismos e os concursos
» Sérgio Vieira Brandão (última alteração em 27/05/2012)

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» Sérgio Vieira Brandão (última alteração em 27/05/2012)

» redação-dica 01
» Sérgio Vieira Brandão (última alteração em 10/05/2012)

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Desenvolvimento Pessoal

» Como alcançar a tão sonhada aprovação no Exame de Ordem, por Duarte Jr.
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Técnicas de Estudo

» Você Nunca Passará na OAB
» Marcio Santos (última alteração em 07/06/2019)

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Filosofia

» O que é hermenêutica?
» Ernesto Maggiotto Caxeiro (última alteração em 08/07/2013)

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Outros

» XXI Exame da OAB - 2ª etapa - O que caiu em cada uma das matérias?
» Danilo Borges Santana (última alteração em 29/01/2017)

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