JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Dicas para Provas e Concursos
Autoria:

Danilo Santana
Advogado, OAB 32.184 MG, graduado em Direito pela PUC-MG, membro efetivo do Instituto dos Advogados. Especialização em Marketing Internacional e Pós-Graduação em Direito Público. Professor de Direito Empresarial e autor literário.
Dicas de Concursos Direito Constitucional Cláusulas Pétreas

A Constituição Federal de 1988 é rígida ou semirrígida?

Questões de concursos sobre Constitucionalidade e Cláusulas Pétreas:

Texto enviado ao JurisWay em 23/08/2012.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Questão do CESPE

 

 

A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada como semirrígida, já que permite a reforma de alguns dispositivos, com exceção das chamadas cláusulas pétreas.

 

Afirmação certa ou errada?

 

Resposta:

 

Afirmação errada.

 

Justificativa:

 

Independente de se tratar de cláusula pétrea as emendas constitucionais dependem de um  processo legislativo diferente e solene, além do quorum diferenciado em relação as leis ordinárias.

 

A Constituição Brasileira de 1988 é rígida, posto que prevê um processo muito mais rígido para se elaborar uma Emenda Constitucional do que para elaborar uma simples lei ordinária.

Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br, e a autoria (Danilo Santana).
2 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, idéias e conceitos de seus autores.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) Jarbas (27/11/2012 às 07:10:40) IP: 177.98.51.184
Classificação: Promulgada; Escrita; Dogmática; Formal; Rígida; Normativa; Analítica; Dirigente e Codificada.
2) Manoel (29/05/2013 às 19:12:30) IP: 177.207.8.61
Ótima questão. bastante abrangente.
3) Marineuza (09/09/2013 às 18:24:51) IP: 200.149.208.65
As clausulas Petria podem ser modificadas para ampliar os direitos e garantias. Agora, sendo para abolir direitos e garantias. NÃO PODE!
4) Geovane (07/10/2013 às 08:02:56) IP: 201.4.240.204
NÃO FOSSE ASSIM, AS CLÁUSULAS PÉTREAS, SERIA MODIFICADAS ESPONTANEAMENTE.
5) Sheila (19/10/2013 às 19:16:46) IP: 179.210.181.181
a constituição rígida possui pontos positivos e negativos, conforme podemos verificar.
6) Josefa (11/12/2013 às 21:24:16) IP: 187.70.33.120
A necessidade de maioria de 3/5 ao invés de maioria simples para aprovação de Emenda Constitucional evita alterações em momentos de clamor público momentâneo,sem estudo aprofundado das suas consequências, e dificulta a atuação de oportunistas e que não representam a vontade da maioria da população. No tocante às cláusulas pétreas, estas podem ser ter seus dispositivos alterados, mas não o projeto básico, como apreendido nos materiais de estudo deste curso.
7) Geovany (14/07/2015 às 10:32:08) IP: 189.74.43.104
Podemos perceber que mesmo com toda a rígidez da Constituiçao, quantas ementas já forma aprovadas e alterarão o texto da Magna Carta.Graças as cláusulas pétreas garantimos o mínimo para a sociedade brasileira.
8) Sérgio (13/05/2017 às 11:24:29) IP: 179.215.193.251
A CF é rígida, mas tem um núcleo superrígido (CF artigo 60, § 4º). Cláusulas Pétrias não se modificam.
9) Cacilda (04/04/2019 às 00:48:44) IP: 189.109.65.170
`Percebe-se que embora a Constituição Federal seja rígida, há várias emendas, salvo, as Cláusulas Pétreas que garante as garantias importantes aos cidadãos, sem emendas.


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 

Institucional

O que é JurisWay
Por que JurisWay?
Nossos Colaboradores
Profissionais Classificados
Responsabilidade Social no Brasil



Publicidade

Anuncie Conosco



Entre em Contato

Dúvidas, Críticas e Sugestões


Wildcard SSL Certificates

Seções

Cursos Online Gratuitos
Vídeos Selecionados
Provas da OAB
Provas de Concursos
Provas do ENEM
Dicas para Provas e Concursos
Modelos de Documentos
Modelos Comentados
Perguntas e Respostas
Sala dos Doutrinadores
Artigos de Motivação
Notícias dos Tribunais
Notícias de Concursos
JurisClipping
Eu Legislador
Eu Juiz
É Bom Saber
Vocabulário Jurídico
Sala de Imprensa
Defesa do Consumidor
Reflexos Jurídicos
Tribunais
Legislação
Jurisprudência
Sentenças
Súmulas
Direito em Quadrinhos
Indicação de Filmes
Curiosidades da Internet
Documentos Históricos
Fórum
English JurisWay



Áreas Jurídicas

Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil
Direito Penal
Direito Empresarial
Direito de Família
Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
Condomínio
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Locação
Propriedade Intelectual
Responsabilidade Civil
Direito de Trânsito
Direito das Sucessões
Direito Eleitoral
Licitações e Contratos Administrativos
Direito Constitucional
Direito Contratual
Direito Internacional Público
Teoria Econômica do Litígio
Outros



Áreas de Apoio

Desenvolvimento Pessoal
Desenvolvimento Profissional
Língua Portuguesa
Inglês Básico
Inglês Instrumental
Filosofia
Relações com a Imprensa
Técnicas de Estudo


Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados