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Autoria:

Danilo Borges Santana
Advogado, graduado em Direito pela UFMG, graduando em Sistemas de Informação pela UFMG, pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Elpídio Donizetti.

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XXI Exame da OAB - 2ª etapa - O que caiu em cada uma das matérias?

Temas cobrados nas questões da prova prático-profissional de 2ª fase da prova da OAB do XXI Exame de Ordem, aplicado no dia 22 de janeiro de 2017.

Texto enviado ao JurisWay em 29/01/2017.

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A prova de 2ª fase da OAB, também chamada de prova prático-profissional, é composta por 5 questões, sendo que na primeira é pedido que o candidato produza uma peça uma peça profissional e nas outras quatro questões são dadas situações-problema para que o candidato as solucione.

Os candidatos, no ato da inscrição no exame, escolhem de antemão a matéria para a qual se dedicarão na 2ª fase. As possibilidades são: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Caso queira testar seus conhecimentos sem “spoilers”, clique no link abaixo para ver as questões de cada matéria. As respostas estarão acessíveis na parte de baixo da página, depois do rolamento da tela.

http://www.jurisway.org.br/provasoab/oab2aetapa.asp

Mas se você quer ter uma visão geral e de forma bem rápida das questões do XXI Exame da OAB, aplicado no dia 22 de janeiro de 2017, acompanhe abaixo:

 

Direito Administrativo

Na peça profissional, deveria ser produzida uma Apelação em Mandado de Segurança.

Já as questões tratavam sobre licitações, improbidade administrativa e imperatividade/autoexecutoriedade de ato administrativo (processo administrativo que visava a demolição de uma construção).

Veja as questões:

http://www.jurisway.org.br/provasoab/oab2aetapa.asp?materia=Direito_Administrativo

 

Direito Civil

Na peça profissional, exigiu-se a produção de um recurso de Apelação.

Nas questões, foram pedidos conhecimentos sobre Ação de Alimentos, questões processuais em uma ação de execução por título extrajudicial referente a um contrato de locação, competência territorial e fraude contra credores.

Veja as questões:

http://www.jurisway.org.br/provasoab/oab2aetapa.asp?materia=Direito_Civil

 

Direito Constitucional

A peça profissional exigida foi uma petição inicial de uma Ação Civil Pública.

Já as questões tratavam de casos relacionados a chefes do poder executivo: crime comum cometido por governador, competência para criação de uma Secretarias de Estado, cabimento de ADPF, casos de inelegibilidade, iniciativa para fixação de subsídios de prefeito, além de legitimidade e objeto da ADI.

Veja as questões:

http://www.jurisway.org.br/provasoab/oab2aetapa.asp?materia=Direito_Constitucional

 

Direito Empresarial

A peça profissional requisitada nesta questão foi uma petição inicial de Ação Monitória.

Nas questões, foram tratados os temas: assembleia de credores em recuperação judicial, propriedade fiduciária, pacto comissório, redução de capital social de sociedade limitada e falência.

Veja as questões:

http://www.jurisway.org.br/provasoab/oab2aetapa.asp?materia=Direito_Empresarial

 

Direito Penal

Para responder corretamente à questão de peça profissional, seria preciso produzir uma Resposta à Acusação.

Já as questões versavam sobre competência do tribunal do júri, crime de lesão corporal seguida de morte, crimes definidos no Estatuto do Desarmamento, provas no processo penal, hipóteses de redução da pena e emissão de cheque sem fundos.

Veja as questões:

http://www.jurisway.org.br/provasoab/oab2aetapa.asp?materia=Direito_Penal

 

Direito do Trabalho

A peça profissional pedida foi um Recurso Ordinário.

As questões foram formuladas sobre os temas contrato de aprendizagem, recursos (ordinário e adesivo), dispensa por falta grave, prova testemunhal e efeitos de eleição para cargo de diretor.

Veja as questões:

http://www.jurisway.org.br/provasoab/oab2aetapa.asp?materia=Direito_do_Trabalho

 

Direito Tributário

O examinando deveria elaborar a petição inicial de uma Ação objetivando a Repetição de Indébito como peça profissional tributária.

Já as questões versaram sobre empréstimo compulsório, custas judiciais, alteração de leis em relação ao ICMS e competência e majoração de Imposto sobre a Importação de produtos siderúrgicos.

Veja as questões:

http://www.jurisway.org.br/provasoab/oab2aetapa.asp?materia=Direito_Tributario

Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br, e a autoria (Danilo Borges Santana).
2 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, idéias e conceitos de seus autores.

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Comentários e Opiniões

1) Renildes (01/10/2018 às 22:59:57) IP: 189.49.82.89
Muito proveitoso!uma ajuda excelente para quem vai prestar o exame da ordem.


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