O que é DANO MORAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEU QUANTUM INDENIZATÓRIO?

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

O DANO MORAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEU QUANTUM INDENIZATÓRIO
Autor: José Eduardo Silva de Sales
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 12/07/2016
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O dano moral tem tomado grandes dimensões nas relações de trabalho, restando sempre diversas dúvidas no tocante ao valor da indenização a ser fixada, quais os critérios adotados por cada juiz que conduz a lide, os parâmetros utilizados pelos Tribunais para estabelecer o quantum indenizatório desses danos. No entanto, deve-se levar em conta a natureza jurídica do dano moral para a aplicação do valor devido a cada caso concreto, vez que inexiste norma legal que embase tal indenização. Destarte a presente pesquisa demonstra as variações dentre os valores aplicados, bem como entendimentos da doutrina e da jurisprudência trabalhista sobre o tema, onde traz-se citações e julgados relevantes da matéria, demonstrando, alfim, a necessidade de uma norma regulamentadora sobre a matéria a fim de facilitar um melhor deslinde satisfatório, tanto para os aplicadores do direito quanto para as partes no processo.

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