Respostas Pesquisadas sobre Direito do Trabalho

Qual é a POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE PASTORES E IGREJAS EVANGÉLICAS?

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Denner Santana

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A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE PASTORES E IGREJAS EVANGÉLICAS
Autor: Gisele Gonçalves do Carmo
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 22/06/2016
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Este trabalho tem como objetivo estudar a possibilidade da configuração do vínculo empregatício dos pastores das Igrejas evangélicas dentro da perspectiva do direito brasileiro. Esta escolha foi motivada pela representatividade das instituições religiosas evangélicas e seus "colaboradores" no Brasil. O presente artigo busca exibir os argumentos utilizados pelas doutrinas e entendimentos jurisprudenciais e análises sobre os requisitos para configuração de vínculo empregatício, e a subjetividade do reconhecimento deste. Em contrapartida, para entender o que vem acontecendo no liame das organizações religiosas, busca-se questionar acerca da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre pastores e Igrejas e apontar um desvio de função nas Igrejas que agem com pretensões financeiras, com a consequente configuração de uma distorção da essência das atividades religiosas que acabam gerando características essenciais de uma relação de emprego.



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