Respostas Pesquisadas sobre Direito do Trabalho

Qual é Extensão do Dano decorrente das relações de trabalho?

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Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

O DANO MORAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEU QUANTUM INDENIZATÓRIO
Autor: José Eduardo Silva de Sales
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 12/07/2016
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Ante a previsão da reparação do dano, ressalta-se que a legislação estabeleceu certa dosimetria básica à indenização, prova disso se faz pela medição da extensão do dano conforme preconiza o artigo 944 do Código Civil.

Contudo, juntamente com a extensão do dano o grau de culpa também é substancial para estipulação devida da indenização por danos morais, fato que convalida o nexo de causalidade. Afirma Carlos Roberto Gonçalves que o quantum indenizatório não pode ir além da extensão do dano. Esse critério aplica-se também ao arbitramento do dano moral. Se este é moderado, a indenização não pode ser elevada apenas para punir o lesante[9].

Sendo a extensão do dano parâmetro para a indenização, sua análise deverá precipuamente ter um caráter personalíssimo, no qual visualizado o perfil do ofendido, bem como sua posição na sociedade e sua questão social, o juiz poderá auferir a extensão do dano causado à pessoa lesada, concluindo assim, o grau de culpa como marco inicial percorrendo até onde o dano provocou abalo à dignidade da pessoa humana, sendo por agudo sentimento emocional ou até mesmo por um ato constrangedor.

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