Respostas Pesquisadas sobre Direito do Trabalho

Qual é a Responsabilidade Subsidiária na terceirização?

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Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

A Terceirização de Serviços em Contraste com a Intermediação de Trabalho Humano
Autor: Tales Calaza
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 14/07/2016
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No caso do empregado trabalhar sob boa-fé da prestadora e da tomadora de serviços, "a empresa tomadora da mão de obra vai figurar como garantia do pagamento das eventuais dívidas trabalhistas deixadas pela fornecedora, uma vez que aquela é responsável solidariamente por esses direitos" (FGV).

Na hipótese do empregado trabalhar com pessoalidade, habitualidade, subordinação jurídica e onerosidade para o tomador de serviços, estará cumprindo os requisitos da relação de vínculo empregatício, ou seja, embora empregado da fornecedora de serviços, é empregado da tomadora de serviços.

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