O que é a Teoria do Desestímulo no dano moral?

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

O DANO MORAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEU QUANTUM INDENIZATÓRIO
Autor: José Eduardo Silva de Sales
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 12/07/2016
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Através do estudo do ato ilícito, que é aquele praticado em descompasso com o ordenamento jurídico, observa-se que quem o pratica deve ser punido e desestimulado, de modo que se deve evitar a fixação em valor irrisório e que não repercuta no patrimônio do ofensor, de forma a inibir a prática de tal conduta novamente.

Pode-se afirmar que a teoria do desestimulo se faz presente na adoção dos critérios para fixação do dano, teoria essa que se assemelha com o critério anteriormente citado pela razão da quantia indenizatória ser consideravelmente elevada para o ofensor, a ponto desestimulante para prática de novo atos ilícitos.

De acordo com a Teoria do Desestímulo, em síntese, o valor da indenização por danos morais não pode nem deve enriquecer ilicitamente o ofendido, mas há que ser suficientemente elevado para servir de desestímulo a novas agressões[11].

Desta forma, nota-se o elo existente entre a análise da condição econômica do ofensor com a teoria do desestímulo, vez que, esta última, fundamenta a necessidade do elevado valor indenizatório, reprimindo o ofensor a repetição e continuidade de práticas reprováveis no mundo jurídico.

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