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Direito Contratual
Contratos
- Qual a diferença existente entre a corretagem livre e a oficial?
- Quando deve ser paga a remuneração ao corretor?
- Quando é devida a remuneração ao corretor e como deve ser paga quando hover mais de um deles?
- Quando é devida a remuneração ao corretor e como deve ser paga quando hover mais de um deles?
- Quando se dá o direito à retenção do depósito?
- A aquisição de ações com quitação em bolsa pode ser considerada jogo ou aposta?
- A invalidade da dívida de jogo e aposta pode ser oposta a teceiro de boa-fé?
- As dívidas de jogo obrigam o pagamento?
- Há como recobrar as dívidas de jogo e aposta já pagas?
- O empréstimo para pagar dívidas de jogo e aposta é exigível?
- O que são contratos de jogo e aposta?
- Por que os cassinos são proibidos no Brasil?
- Quais as espécies de jogos e apostas?
- Quais os efeitos civis dos jogos e apostas?
- Quais são as partes dos contratos de jogo e aposta?
- Qual é a situação da premiação em competições esportivas, intelectuais ou artísticas?
- Como se dá a extinção do mandato judicial?
- Como se dá o Substabelecimento no Mandato Judicial?
- Como se deve proceder para realizar uma compra e venda de imóvel gravada de usufruto?
- Como se opera a extinção do mandato pela morte de uma das partes?
- Como se opera a extinção do mandato pela mudança de estado de uma das partes?
- Como se opera a extinção do mandato pela renúncia?
- Como se opera a extinção do mandato pela revogação?
- Em que forma deve apresentar-se o mandato judicial?
- O mandato judicial é oneroso ou gratuito?
- O que deve conter o cabeçalho de um contrato realizado entre pessoa física e jurídica?
- O que deve conter o cabeçalho de um contrato realizado entre pessoas físicas?
- O que deve conter o cabeçalho de um contrato realizado entre pessoas jurídicas?
- O que é mandato judicial?
- O que é procuração "ad judicia"?
- O que é Procuração "ad negotia"?
- O que é Procuração "apud acta"?
- O que é Procuração a Rogo?
- O que é procuração bastante?
- O que é Procuração em Causa Própria?
- O que é procuração insuficiente?
- O que é procuração irrevogável?
- Quais os tipos de mandato judicial?
- Qual a diferença entre a procuração em termos gerais e a procuração em termos especiais?
- Qual a diferença entre a procuração judicial e a procuração extrajudicial?
- Qual a diferença entre a procuração por instrumento particular e a procuração por instrumento público?
- Como a se dá a ratificação dos atos praticados pelo mandatário?
- Como deve ser o desfazimento do contrato de comissão cujo prazo de vigência é indeterminado?
- Como deve ser paga a comissão nos casos de dispensa do comissário?
- Como deve ser paga a comissão nos casos de interrrupção da atividade contratada?
- Como devem ser os atos do comissário?
- Como o mandatário deve administrar os benefícios provenientes de seus atos?
- Como se dá a aceitação do mandato?
- Como se dá o direito de retenção derivado do instrumento de mandato?
- Como se define o caráter de representação existente nos contratos de mandato?
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