Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
O que deve conter o cabeçalho de um contrato realizado entre pessoa física e jurídica?

O que deve conter o cabeçalho de um contrato realizado entre pessoa física e jurídica?

O cabeçalho é usado para se fazer a completa qualificação das partes envolvidas no contrato.

Devem ser preenchidos todos os campos citados abaixo, obedecendo-se a mesma seqüência:

 

01 - nome da empresa (parte contratada)

02 - Cidade da Sede da empresa: “ ... com sede em ...” ou “sediada na ...”

03 - Endereço completo: Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado

04 - Nº do CNPJ: “ ... inscrita no CNPJ sob o nº ...”

05 - Nome do Diretor da Empresa: “... neste ato representada pelo seu diretor...”

06 - Nacionalidade do Diretor da Empresa

07 - profissão do Diretor da Empresa

08 - estado civil do Diretor da Empresa

09 - endereço residencial (nº, complemento, bairro, CEP, Cidade e Estado) do Diretor da Empresa

10 - documento de identidade, número e órgão expedidor do Diretor da Empresa

11 - CPF do Diretor da Empresa

 

01 - nome civil por extenso (parte contratante)

02 - nacionalidade

03 - profissão

04 - estado civil

05 - endereço residencial (nº, complemento, bairro, CEP, Cidade e Estado)

06 - documento de identidade, número e órgão expedidor.

06 – CPF

 

OBS:

No caso contrário, ou seja, a parte contratada ser pessoa física e a parte contratante ser pessoa jurídica, basta inverter a seqüência acima.

Exemplo:

"Pelo presente instrumento, como (Locador, promitente vendedor, cedente, etc....) (razão social), sediada na rua (...), nº (...), bairro (...), na cidade de (...), Estado de (...), inscrita no CNPJ sob o nº (...), neste ato representada pelo seu diretor (nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), Estado (...), portador da cédula de identidade RG nº (...), inscrito no CPF sob nº (...), e como (Locatário, promitente comprador, cessionário, etc...), (razão social), sediada na rua (...), nº (...), bairro (...), na cidade de (...), Estado de (...), inscrita no CNPJ sob o nº (...), neste ato representada pelo seu diretor (nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), Estado (...), portador da cédula de identidade RG nº (...), inscrito no CPF sob nº (...),ajustam o seguinte:"