Perguntas e Respostas
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Direito Contratual
Contratos
- Quais são os princípios básicos dos contratos?
- Qual a diferença entre os princípios "pacta sunt servanda" e "rebus sic stantibus"?
- Sob que forma o contrato se apresenta?
- Como deve ser feita a entrega da coisa depositada?
- Como é fixado o prazo para a restituição do depósito?
- Como se dá a extinção do contrato de corretagem?
- como se dá a extinção do depósito?
- Como se dá a restituição do depósito?
- Como se estabelece o prazo para o contrato de depósito?
- De quem é a responsabilidade em caso de dano causado ao objeto dado em depósito?
- De quem são os frutos e rendimentos da coisa dada em depósito?
- Existe diferença entre a corretagem profissional e a ocasional?
- O contrato de depósito é gratuito ou oneroso?
- O depositante precisa ser dono do objeto para dá-lo em depósito?
- O depositário pode fazer uso da coisa que lhe foi dada em depósito?
- O que acontece se o depositário devassar a coisa que lhe foi entregue em depósito?
- O que acontece se o depositário se tornar incapaz no decorrer do contrato de depósito?
- O que deve fazer o depositário que desconfia que o depositante não é o verdadeiro dono do bem que lhe foi dado em depósito?
- O que é contrato de corretagem?
- O que é depósito essencial?
- O que é depósito judicial?
- O que é depósito legal?
- O que é depósito miserável?
- O que é depósito necessário?
- O que é depósito?
- O que ocorre quando há pluralidade de depositantes?
- O que qualifica o depositário como infiel?
- Os contratos de corretagem são típicos ou atípicos?
- Podem ser objeto de depósito as coisas fungíveis?
- Podem ser objeto de depósito as coisas incorpóreas?
- Por que o depósito é contrato impessoal?
- Por que o depósito é contrato real?
- Quais as considerações devem ser feitas a respeito da entrega do depósito?
- Quais as diferenças entre os contratos de corretagem e os contratos de comissão e mandato?
- Quais os requisitos formais do contrato de corrretagem?
- Quais os requisitos subjetivos do contrato de corretagem?
- Quais os tipos de depósito necessário?
- Quais são as obrigações do comitente?
- Quais são as obrigações do corretor?
- Quais são as obrigações do depositante?
- Quais são as obrigações do depositário?
- Quais são as partes de um contrato de depósito?
- Quais são as partes em um contrato de corretagem?
- Quais são os objetivos do depósito?
- Quais são os requisitos formais para o contrato de depósito?
- Quais são os requisitos objetivos do contrato de corretagem?
- Quais são os requisitos objetivos para o contrato de depósito?
- Quais são os requisitos subjetivos do contrato de depósito?
- Quais são os riscos do depósito?
- Quais são os riscos do depósito?
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