Perguntas e Respostas
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Aqui você encontra as dúvidas mais frequentes sobre as diversas áreas do JurisWay, todas em forma de perguntas e respostas, claras, rápidas e objetivas. E ainda classificadas por temas.

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Direito Contratual
Contratos
- Como se define o contrato de comissão?
- Em que consiste a cláusula "del credere" inserida nos contratos de comissão?
- Em que consiste o direito de retenção nos contratos de comissão?
- O comissário pode adquirir para si os bens do comitente dados à negociação?
- O crédito do comissáriio constitui título legal à preferência?
- O instrumento do mandato deve ter forma pública ou particular?
- O mandato é gratuito ou oneroso?
- O que acontece ao contrato de comissão em que falece o comissário?
- O que acontece quando o comissário concede dilação de prazo para pagamento e as instruções do comitente são no sentido de proibição desta prorrogação?
- O que deve conter a procuração?
- O que distingue a procuração por instrumento público da procuração por instrumento particular?
- O que é comissão?
- O que é mandato?
- O que é substabelecimento?
- O que o mandatário deve fazer em caso de morte ou incapacidade do mandante?
- O que ocorre quando há dois ou mais mandatários nomeados na mesma procuração?
- O substabelecimento deve seguir a mesma forma do mandato?
- Os maiores de 16 e menores de 18 anos poderão dar procuração?
- Os menores de 16 anos poderão ser mandantes ou mandatários?
- Por que o mandatário deve exibir a procuração às pessoas com quem contrata?
- Quais as causas de extinção do mandato?
- Quais as causas de extinção dos contratos de comissão?
- Quais as obrigações do comissário?
- Quais as obrigações do comitente?
- Quais as obrigações do mandante para com o mandatário?
- Quais as obrigações do mandante para com terceiros?
- Quais os direitos do comissário?
- Quais os direitos do comitente?
- Quais os requisitos formais exigidos para a realização de um contrato de comissão?
- Quais os requisitos formais exigidos para a realização de um contrato de mandato?
- Quais os requisitos objetivos exigidos para a realização de um contrato de comissão?
- Quais os requisitos objetivos exigidos para a realização de um contrato de mandato?
- Quais os requisitos subjetivos exigidos para a realização de um contrato de comissão?
- Quais os tipos de substabelecimento?
- Quais são as partes de um contrato de comissão?
- Quais são as partes de um contrato de mandato?
- Quais são os requisitos subjetivos do contrato de mandato?
- Qual a diferença entre mandato geral e especial?
- Qual é o papel dos terceiros, estranhos ao contrato de comissão, porém envolvidos com o comissário?
- Quando não é devida indenização ao mandante pelos prejuízos decorrentes do substabelecimento?
- Quando não estipulado em contrato, como deve ser paga a comissão?
- Quando o comissário deve ser responsável pelos prejuízos sofridos pelo comitente?
- Quando são devidos juros ao comitente ou ao comissário?
- Quando se dá a revogação do contrato de comissão?
- Quem é responsável pela transmissão dos lucros pelo comissário ao comitente?
- Quem pode dar procuração?
- Sobre quem recaem as responsabilidades pelas conseqüências do substabelecimento?
- O que são contratos "intuitu personae" (ou personalíssimos)?
- O que são contratos acessórios?
- O que são contratos aleatórios?
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