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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Gustavo Rodrigo Picolin


Advogado, graduado pela UNIRP (Centro Universitário de Rio Preto), Pós Graduado em Direito Tributário Pela Unisul - SC

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» Inquérito Policial
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 25/04/2008)

» O Inquérito Policial e a atuação do Ministério Público na Ação Penal
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» Apurações no Inquérito Policial
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» O Inquérito Policial nas Ações Penais Públicas
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» Surgimento do Inquérito Policial
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Civil

» INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E PROCEDIMENTO SUMÁRIO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» CHAMAMENTO AO PROCESSO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» DENUNCIAÇÃO E DIREITO DE REGRESSO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» DENUNCIAÇÃO E POSSUIDOR DE DIREITO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» DENUNCIAÇÃO E EVICÇÃO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» DENUNCIAÇÃO DA LIDE
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» NOMEAÇÃO À AUTORIA
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» OPOSIÇÃO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» ASSISTÊNCIA
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» LITISCONSÓRCIO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» CONCEITOS GERAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 22/09/2009)

» CONCEITOS GERAIS DE DIREITO PROCESSUAL
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 22/09/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito do Consumidor

» CANCELAMENTO DO LIMITE DO CHEQUE ESPECIAL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 10/10/2018)

» OFENSA PRATICADA POR ATENDENTE DE OPERADORA DE TELEFONIA E A CONDENAÇÃO NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 10/10/2018)

» BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CARTÃO DE CRÉDITO - E A CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 10/10/2018)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Tributário

» O Princípio da Anterioridade e o Imposto de Renda
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» O Princípio da Anterioridade e as Medidas Provisórias
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» Exceções ao Princípio da Anterioridade
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» O Princípio da Anterioridade e a Emenda 42/03
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» Princípio da Anterioridade Tributária
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» Princípio no Direito Tributário
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» Linguagem e Direito no Direito Tributário
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Direito Constitucional

» Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 05/01/2013)

» O Controle de Constitucionalidade Concreto e Abstrato
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 02/01/2013)

» As Constituições Brasileiras
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 02/01/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Monografias

Direito de Família

» A Adoção e seus aspectos
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 17/01/2007)

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Direito Tributário

» Princípio da Anterioridade e a Emenda 42/03
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/01/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Dicas Jurídicas

Direito Previdenciário

» AUXILIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO - QUEM TEM DIREITO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 19/10/2018)

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