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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Artigos Jurídicos

Direito Processual Penal

» PLC 132: DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA POR DELEGADO DE POLÍCIA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 30/05/2013)

» VISITAÇÃO AOS DEPENDENTES MENORES E LEI MARIA DA PENHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 06/04/2013)

» DO JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 26/07/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito de Família

» Violência Doméstica: Nota sobre a Lei 13.715/2018 que dispõe sobre perda do poder familiar
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 26/09/2018)

» Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/09/2018)

» Feminicídio e Pensão Por Morte
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 10/11/2017)

» Desacolhimento institucional de menor deve ser premente
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 06/04/2016)

» Nota sobre fila de espera de adoção e a jurisprudência do STJ
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/02/2016)

» A proibição da adoção de descendente por ascendente não é absoluta
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 05/10/2015)

» É incabível Ação Negatória de Paternidade contra filho adotivo
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 03/10/2015)

» NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL?
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 15/01/2013)

» LEI DA PALMADA NÃO É BICHO DE SETE CABEÇAS
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 02/05/2012)

» CUIDADO COM O PSICOPATA!
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 17/09/2011)

» Da alienação parental e juizados da mulher
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 10/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito Processual Civil

» Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 24/06/2018)

» Do cabimento de agravo de instrumento contra despacho
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 17/01/2017)

» Do Agravo de Instrumento no Novo CPC/2015
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 28/03/2016)

» Tutela de evidência solucionará demandas de educação no Novo CPC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/01/2016)

» Novo CPC traz mudanças nas demandas de saúde
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 19/01/2016)

» Nota Sobre o Art. 1º do Novo CPC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/01/2016)

» Astreintes uma ova!!!
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/11/2015)

» No NCPC/2015 ação de dano moral deixará de ser porta da esperança
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/04/2015)

» Livre convencimento do juiz e inconstitucionalidade do Art. 489, §1º, VI, do NCPC/2015
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 07/04/2015)

» Novo CPC otimizará a atividade de Defensores Públicos (Art. 186, §2º)
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 31/03/2015)

» Proteção da mulher vítima de violência doméstica no NCPC/2015
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 30/03/2015)

» Da intervenção obrigatória da Defensoria Pública nas ações possessórias (Art. 554, §1º, do NCPC)
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/03/2015)

» Da Execução de Alimentos no Novo CPC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 24/03/2015)

» DA PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO BANCÁRIO NO NOVO CPC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 06/11/2013)

» DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA NO NOVO CPC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 05/11/2013)

» MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA CONFERE CAPACIDADE POSTULATÓRIA À MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/09/2013)

» AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE TUTELA ANTECIPADA É SEMPRE TEMPESTIVO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/06/2013)

» LEI MARIA DA PENHA CONFERE TUTELA INIBITÓRIA À MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/09/2012)

» UM NOVO TRINÔMIO DO INTERESSE DE AGIR: NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO-FRUSTRAÇÃO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 10/02/2011)

» BREVES INOVAÇÕES NO PROCEDIMENTO COMUM DO CÓDIGO FUX
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/12/2010)

» DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CÓDIGO FUX
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 07/12/2010)

» A PROVA DOS NOVE DA TEORIA DA ASSERÇÃO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/10/2010)

» É INDISPENSÁVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO DÉBITO NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 17/10/2010)

» Coisa Julgada Penal Coletiva
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 05/09/2010)

» TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS COMPETE À DEFENSORIA PÚBLICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/08/2010)

» DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E ÔNUS DA PROVA NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 12/08/2010)

» DEFENSORIA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DAS VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/08/2010)

» DOS PRINCÍPIOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO NO CÓDIGO FUX
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» É devido o compartilhamento da pensão por morte entre a viúva e a companheira
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/08/2016)

» VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1 X 7 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 17/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Abate e Maus Tratos aos Animais
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/07/2017)

» Só uma nova Assembleia Nacional Constituinte poderá admitir a vaquejada no Brasil
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 28/10/2016)

» Condomínio deve indenizar dono de animal envenenado
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/07/2016)

» MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DEFICIÊNCIA LEGISLATIVA CÍVEL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 19/10/2014)

» PROTEÇÃO ANIMAL CÉLERE E EFICAZ
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 07/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito Desportivo

» Constituição brasileira não admite pena perpétua e de banimento do esporte
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 09/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Desportivo





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