Qual é a definição da expressão "trabalhador doméstico"?

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

REFORMA TRABALHISTA E DIREITOS SOCIAIS
Autor: Cristiano dos Santos Machado
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 23/11/2016
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Para que ocorra a caracterização da relação empregatícia, o vínculo trabalhista deve possuir os seguintes pressupostos da relação de emprego:

- o prestador do serviço deve ser pessoa física

- a prestação deste labor pressupõe a não eventualidade,

- subordinação entre empregado e empregador,

- a onerosidade, que é a remuneração da energia despendida com o trabalho,

- infungibilidade ou pessoalidade,

Segundo a Lei Nº 5.859, de 1972, a pessoa humana maior de 18 anos, que serve como obreiro em serviços diversos, além de possuir as características básicas do trabalhador, deve vislumbrar que o local de prestação do serviço, não é gerador de lucro ao empregador, quer dizer, possua caráter não econômico para o empregador, sem fins lucrativos ao patrão. Além disso, o trabalho deve ser prestado à pessoa ou à família no âmbito residencial do empregador.

Como exemplos de trabalhadores domésticos têm-se o vigia, o cozinheiro, o enfermeiro, o faxineiro, a babá, o motorista, o educador físico, o marinheiro particular, o cuidador de idosos, o fisioterapeuta, o jardineiro particular, isto é, o tipo de trabalho desenvolvido é irrelevante para a caracterização do Emprego Doméstico.

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