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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Artigos Jurídicos

Direito Penal

» Um julgamento pode ser anulado em razão das vestimentas do réu durante o plenário do júri
» Michel Radamés (última alteração em 02/05/2024)

» Direito Penal: A prescrição pode resolver um processo criminal
» Michel Radamés (última alteração em 29/04/2024)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» Medidas Cautelares diversas da prisão devem ser fixadas por prazo determinado?
» Michel Radamés (última alteração em 21/12/2023)

» Prisão preventiva de ofício com fundamento no artigo 20 da Lei Maria da Penha?
» Michel Radamés (última alteração em 08/04/2022)

» É obrigatória a presença de advogado durante a fase policial?
» Michel Radamés (última alteração em 29/10/2020)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Ambiental

» Participar de rinhas de galo configura crime ambiental?
» Michel Radamés (última alteração em 12/12/2023)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Ensaios Jurídicos

Direito Penal

» A aplicação da causa de diminuição de pena do §4º do artigo 33 da 11.343/06 é uma faculdade ou um obrigatoriedade ao Magistrado?
» Michel Radamés (última alteração em 19/10/2020)

» É possível se falar em crimes contra mulher fora do âmbito da Lei Maria da Penha?
» Michel Radamés (última alteração em 19/10/2020)

» Existe ilegalidade na realização de audiências por vídeo no processo penal?
» Michel Radamés (última alteração em 14/10/2020)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Constitucional

» É válida a confissão informação feita sem a prévia advertência quanto ao direito ao silêncio?
» Michel Radamés (última alteração em 23/02/2022)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Dicas Jurídicas

Direito Civil

» Prisão ilegal enseja indenização por danos morais?
» Michel Radamés (última alteração em 09/11/2020)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» Como reduzir a pena de um condenado?
» Michel Radamés (última alteração em 20/09/2022)

» Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de sonegação fiscal
» Michel Radamés (última alteração em 06/07/2022)

» Aplica-se o principio da insignificância aos delitos da Lei de Drogas?
» Michel Radamés (última alteração em 11/05/2022)

» Beijo lascivo configura o crime de estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A do Código Penal?
» Michel Radamés (última alteração em 27/10/2020)

» O Supremo Tribunal Federal analisa fatos e provas em sede de habeas corpus?
» Michel Radamés (última alteração em 23/10/2020)

» A prática de violência doméstica enseja o pagamento de indenização por danos morais a vítima?
» Michel Radamés (última alteração em 20/10/2020)

» A retenção judicial de passaporte pode ser atacada via Habeas Corpus?
» Michel Radamés (última alteração em 20/10/2020)

» É possível se falar em prisão preventiva de ofício?
» Michel Radamés (última alteração em 18/10/2020)

» Astreintes no Processo Penal?
» Michel Radamés (última alteração em 16/10/2020)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» O interrogatório nos moldes do artigo 400 do Código de Processo Penal deve preponderar sobre legislação especial em sentido contrário?
» Michel Radamés (última alteração em 29/10/2020)

» A ação penal para apuração de lesão corporal leve contra menores pode ser intentada pelo Ministério Público sem representação da vítima?
» Michel Radamés (última alteração em 26/10/2020)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito de Trânsito

» A obrigatoriedade de realizar o teste do bafômetro e o direito a não autoincriminação
» Michel Radamés (última alteração em 29/10/2020)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito





Foram encontrados 23 ítens.
 
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