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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Artigos Jurídicos

Direito Constitucional

» Brasil é o 15º a aprovar o casamento homossexual
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 15/05/2013)

» DEFENSORIA PÚBLICA TUTELA NECESSITADOS DO PONTO DE VISTA ORGANIZACIONAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/03/2013)

» DEFENSORIA PÚBLICA TEM PODER REQUISITÓRIO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/08/2012)

» DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO NA COPA DO MUNDO DE 2014
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/06/2012)

» PEC Nº 03/2011: ÚLTIMA PALAVRA DEVE SER DO JUDICIÁRIO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/05/2012)

» ADI 4424: DECISÃO DO STF SOBRE LEI MARIA DA PENHA DEVE TER EFICÁCIA EX NUNC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/04/2012)

» DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO CAMINHA PARA A EXTINÇÃO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/11/2011)

» DEFENSORIA PÚBLICA DEVE ATUAR EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA EM CRISE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 08/08/2011)

» PEC dos Recursos : Uma revolução pacífica para melhorar a eficiência da Justiça brasileira
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 11/06/2011)

» DEFENSOR PÚBLICO É DEFENSOR PÚBLICO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/03/2011)

» DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO ITALIANA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/02/2011)

» LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/08/2010)

» JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS CAMINHA NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO À SAÚDE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 25/08/2010)

» Dos juízes de direito, promotores de justiça e defensores públicos comissionados e de seu recrutamento temporário
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/08/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Internacional Público

» Feminicídio: Imunidade penal de diplomata não foi recepcionada pela Constituição de 1988
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Relações com a Imprensa

» DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/01/2014)

» Ver todos os artigos de Relações com a Imprensa


Direitos Humanos

» REsp 1.550.166/STJ: Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/07/2018)

» Violência Doméstica: breves notas sobre a Lei º 13.641/2018
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 05/04/2018)

» Lei Maria da Penha: sentença penal não extingue medida protetiva
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 12/03/2018)

» TJES: PODER PÚBLICO DEVE GARANTIR UTIN A RECÉM-NASCIDO PREMATURO EXTREMO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/08/2017)

» Nova Lei de Garantia de Direitos da Criança Vítima de Violência
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 30/03/2017)

» Lei 12.764/2012: Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/04/2016)

» A problemática do suprimento de consentimento de viagem de menor ao exterior
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/03/2016)

» Falta de amor pode justificar guarda avoenga
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/02/2016)

» Bebês com microcefalia, uma questão de Direitos Humanos
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/02/2016)

» Breve compêndio dos direitos fundamentais da criança: Das Nações Unidas ao Município de Vila Velha/ES
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 03/11/2015)

» Nota sobre segunda internação de menor infrator
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/06/2015)

» Direito a um processo equitativo na Convenção Europeia dos Direitos do Homem
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/06/2015)

» A incultura que mata
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 12/05/2015)

» Internação definitiva de menor infrator deve ser precedida obrigatoriamente de internação-sanção
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 30/04/2015)

» ATO INFRACIONAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 28/10/2013)

» PLS 296/2013: DO AUXÍLIO-TRANSITÓRIO DECORRENTE DE RISCO SOCIAL PROVOCADO POR COMPROVADA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 03/09/2013)

» O PROBLEMA DOS PUXADINHOS NA LEI MARIA DA PENHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 02/09/2013)

» NÃO EXISTE ANALOGIA SUBSTANCIAL PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 07/06/2013)

» Relações Familiares e Homoafetividade (*Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo)
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/05/2013)

» SER PAI É TER CARÁTER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 26/04/2013)

» VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2011 REPRESENTA DERROTA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESPÍRITO SANTO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 28/12/2012)

» DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AS AÇÕES COLETIVAS
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 06/11/2012)

» Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela ótica da Defensoria Pública
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/08/2012)

» SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/08/2012)

» PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 24/07/2012)

» A DROGA QUE DESTRÓI AS FAMÍLIAS
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 26/06/2012)

» VALOR MÍNIMO PARA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 08/06/2012)

» DA COLETA DO PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 02/06/2012)

» AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA TAMBÉM É CAUSA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 11/05/2012)

» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 561 E O TÍTULO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL ADQUIRIDO NO ÂMBITO DO PMCMV EM NOME DA MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 10/03/2012)

» FELIZ ANO NOVO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO! FELIZ ANO NOVO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 28/12/2011)

» Breve Nota Sobre a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova York
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/10/2011)

» IGUALDADE DE GÊNERO. QUANDO?
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 06/10/2011)

» REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESPÍRITO SANTO ESTÃO CONDICIONADAS AO FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 30/09/2011)

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