DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO CAMINHA PARA A EXTINÇÃO

JurisWay

Sala dos Doutrinadores

Artigos Jurídicos

Direito Constitucional

Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo

Autoria:

Carlos Eduardo Rios Do Amaral

MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

A proibição da adoção de descendente por ascendente não é absoluta
Direito de Família

PRAZO MAIOR DE PRESCRIÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA
Direito Penal

Judicialização dos direitos sociais começa na Defensoria Pública
Direito Constitucional

Relações Familiares e Homoafetividade (*Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo)
Direitos Humanos

LEI Nº 12.403/2011 PROTEGE MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Direitos Humanos

Mais artigos...

Outros artigos da mesma área

A força jurídica dos preâmbulos das constituições

Fornecimento de Medicamentos pelo Estado e o STJ

A NORMA INCONSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

ATIVISMO JUDICIAL E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DEFENSORIA PÚBLICA TUTELA NECESSITADOS DO PONTO DE VISTA ORGANIZACIONAL

Somente lei pode majorar imposto do combustível

A influência do pensamento de Immanuel Kant na elaboração da Constituição brasileira de 1988: uma análise a partir da Obra "Estado de Direito" de Danilo Zolo e Pietro Costa.

CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA CHAMADA GREVE DOS CAMINHONEIROS.

À água potável como direito fundamental e sua necessidade de concretude na sociedade de Surubim/PE

INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DE VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL E A CONSEQUENTE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Mais artigos da área...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Desempenho
Salve estatísticas de desempenho nas provas da OAB e de concursos.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Compra e Venda de Imóveis e Veículos
Direito Contratual

Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho
Direito Ambiental

Novo Acordo Ortográfico no Brasil
Língua Portuguesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Resumo:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO CAMINHA PARA A EXTINÇÃO

Texto enviado ao JurisWay em 18/11/2011.

Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo

Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Saiba como...

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO CAMINHA PARA A EXTINÇÃO Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Constituição Cidadã de Ulysses de 1988 para assegurar a cada cidadão brasileiro o sagrado e livre direito de ingresso ao Poder Judiciário carreou à Defensoria Pública essa sublime missão. Dezesseis anos mais tarde, a Emenda Constitucional nº 45 desejando fortalecer esta Instituição democrática, conferiu-lhe autonomia administrativa, financeira e orçamentária. Prestigiando o ideal do constituinte originário de construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Na maioria esmagadora dos Estados brasileiros, hoje, as Defensorias Públicas Estaduais são um reflexo do sincero desejo de que a postulação em juízo não seja uma raridade, ou mesmo um privilégio para poucos. Muitos Governadores, reconhecendo a importância da Defensoria Pública, a devoção e sacerdócio de seus Defensores Públicos, investem pesadamente nesta Instituição, valorizando esses profissionais com salários dignos e condizentes às demais carreiras jurídicas, conferindo-lhe orçamento suficiente para fazer frente aos anseios de atendimento e patrocínio dos direitos dos necessitados. Mas, não é o que acontece no Estado do Espírito Santo. O Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, quase que semanalmente, publica a exoneração de jovens e concursados Defensores Públicos, que partem única e tão-somente em busca de uma dignidade remuneratória, do reconhecimento profissional que não encontram em solo capixaba. Chegamos ao final de 2011 em total escuridão. A Defensoria do Espírito Santo é uma paciente enferma, em estado grave, dentro de uma UTI, pronta para a qualquer momento perder os seus sinais vitais. O povo do Espírito Santo não seria merecedor de uma Defensoria Pública forte e presente? O que difere o capixaba dos outros brasileiros da Federação? A remuneração dos Defensores Públicos do Espírito Santo seria um estímulo ao encerramento de suas atividades? O que acontece no Estado do Espírito Santo? Justiça, para quem? O último a sair, apague a luz. _______________ Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público do Estado do Espírito Santo

Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo

Importante:

1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.

2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Carlos Eduardo Rios Do Amaral) e a fonte www.jurisway.org.br.

3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.