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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Carlos Eduardo Rios Do Amaral


MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Civil

» Nota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores - Lei 13.467/2017
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/07/2017)

» Da Adoção Póstuma
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 24/08/2016)

» Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 05/06/2016)

» Ação de suprimento de consentimento de viagem ao exterior de menor e seu ponto controvertido
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 16/05/2016)

» Guarda avoenga no Estatuto da Criança e do Adolescente
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/02/2016)

» "ROLEZINHOS" E A TEORIA DO ABUSO DE DIREITO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 16/01/2014)

» PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO E DEPENDENTES MENORES NA LEI MARIA DA PENHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/06/2013)

» CONVENÇÃO CONDOMINIAL NÃO PODE PROIBIR ANIMAL DOMÉSTICO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/04/2013)

» DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE BOATES E CASAS DE SHOW
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 28/01/2013)

» Adultério e Dano Moral
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 10/08/2012)

» QUEM ASSASSINA OS PAIS PERDE A HERANÇA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 15/06/2012)

» PARTE II - BREVE NOTA SOBRE O ART. 1.240-A DO CÓDIGO CIVIL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/09/2011)

» AINDA SOBRE A USUCAPIÃO DE MEAÇÃO EM FAVOR DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FAMILIAR (2ª Parte)
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 12/09/2011)

» BREVE NOTA SOBRE O ART. 1.240-A DO CÓDIGO CIVIL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 09/09/2011)

» SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO REALE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/08/2011)

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Direito Penal

» Art. 152 do Código Penal português (violência doméstica) pode ajudar mulheres no Brasil
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/02/2019)

» Lei 13.718 que tipifica a importunação sexual é novatio legis in mellius?
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/09/2018)

» Direito Penal também condena o Estado pela sua incúria
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/08/2015)

» Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/05/2015)

» ENFIM, A PREVISÃO DO FEMINICÍDIO!
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/03/2015)

» VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESPÍRITO SANTO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 03/03/2015)

» DA INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO PAULISTA QUE PROIBE POLICIAIS DE SOCORRER VÍTIMAS DE CRIMES
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 09/01/2013)

» MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 19/07/2012)

» EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 08/07/2012)

» PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 07/07/2012)

» DA BARGANHA NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 06/07/2012)

» DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 30/06/2012)

» EXCLUSÃO DO CRIME DE ABORTO NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/06/2012)

» DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL: LESÃO CORPORAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 28/06/2012)

» CHEQUE-CAUÇÃO EM HOSPITAL AGORA É CRIME
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 31/05/2012)

» MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 24/05/2012)

» PRAZO MAIOR DE PRESCRIÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 09/05/2012)

» LEI MARIA DA PENHA E A QUESTÃO DE VÍDEOS ÍNTIMOS POSTADOS NA INTERNET
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/05/2012)

» DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NÃO CONFIGURA CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 21/10/2011)

» LEI 12.403/2011 REPRESENTA AVANÇO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 24/07/2011)

» LAUDOS E PRONTUÁRIOS MÉDICOS FORNECIDOS POR HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NA LEI MARIA DA PENHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/06/2011)

» A VOCAÇÃO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/11/2010)

» A INJÚRIA NA LEI MARIA DA PENHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/11/2010)

» DEFENSORIA PÚBLICA CONFERE APLICABILIDADE À GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 19/07/2010)

» Lei Maria da Penha não veda a retratação tácita da representação
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 16/07/2010)

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Direito Processual Penal

» Lei Maria da Penha: agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da vítima
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 17/08/2018)

» Da constitucionalidade do PLC 7/2016 que altera a Lei Maria da Penha
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 03/07/2016)

» Violência Doméstica: juiz da audiência de custódia deverá deferir medidas protetivas de urgência
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 21/05/2015)

» ECA: Ausência de relatório da equipe interprofissional leva à nulidade do processo
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 08/05/2015)

» Agressor que descumpre medida protetiva de urgência perde metade da fiança
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/04/2015)

» ANIMAIS PODEM SER RESGATADOS DE MAUS-TRATOS SEM MANDADO JUDICIAL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 06/10/2014)

» NÃO HÁ REVELIA NA AÇÃO SOCIOEDUCATIVA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/09/2014)

» REGRA DE COMPETÊNCIA DO CPP NÃO SE APLICA ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 17/09/2013)

» LEI MARIA DA PENHA: É OBRIGATÓRIA A CITAÇÃO DO REQUERIDO NA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/08/2013)

» DELEGADO DE POLÍCIA PODE ARBITRAR FIANÇA NA LEI MARIA DA PENHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/06/2013)

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