FELIZ ANO NOVO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
Faltando menos de uma semana para virada do Ano, mais do que um pressentimento, uma constatação, 2012 será repleto de conquistas e realizações para o Estado Democrático de Direito Brasileiro.
E a mola propulsora, o combustível dessa percepção profética, indubitavelmente, é o fortalecimento da Defensoria Pública. E, não falo de talentos individuais indiscutíveis, como GOMIDE, TOZZI, GARCIA, PATRÍCIA, VLADIMIR, entre outros muitos que reconhecida e injustificadamente deixo de citar para não me alongar.
Refiro-me a todo nosso TEAM. Sim, formamos um verdadeiro BARÇA, do arqueiro ao ponta-de-lança. E o segredo, já desvendado, não é modesto: ser DEFENSOR PÚBLICO é uma vocação, um estado de espírito afinadíssimo com o sentimento cristão, com o desprendimento em favor do próximo e das coletividades, é ser altruísta, ardiloso guerreiro de uma epopéia grega.
Matamos um leão por dia. Às vezes dois, três. Mas ganhar de virada é mais gostoso. O desafio nos seduz, essa é a nossa natureza. Contra tudo e contra todos, com uma engessada e ultrapassada legislação pátria, que hoje cede cada vez mais, sem esmorecer um átimo, resistimos até o fim.
Quanto à nossa obsoleta legislação, aqui justa e merecida uma reverência, um demorado aplauso, ao Parlamento brasileiro dos dias atuais, que reconhecendo a importância e imprescindibilidade da Defensoria Pública na defesa intransigente dos necessitados e dos grupos sociais vulneráveis vem corajosa e bravamente libertando esta Instituição de grilhões da nobreza elitista.
O vindouro Ano de 2012 vem aí. "Uma nova Defensoria Pública pede passagem", como nos conta GARCIA em Obra monumental, com a ajuda de seus Célebres Colaboradores.
Em 2012, o idoso, a criança, o consumidor, o meio-ambiente, a mulher vitimada, o portador de necessidades especiais, o negro, o índio, o favelado de que nos fala HÉLIO, a população LGBT, entre muitas outras minorias, também pedem passagem. Passagem para uma vida digna, uma vida aonde garantido o direito de buscar e obter a felicidade.
A Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia, de 16 de Junho de 1776, prometia ao seu povo que "todos os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes, e têm certos direitos inatos, dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou despojar seus pósteros e que são: o gozo da vida e da liberdade com os meios de adquirir e de possuir a propriedade e de buscar e obter felicidade e segurança".
Aqui, há bem menos tempo, GONZAGUINHA legislava assim:
"Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz...
Ah meu Deus!
Eu sei, eu sei
Que a vida devia ser
Bem melhor e será
Mas isso não impede
Que eu repita
É bonita, é bonita
E é bonita...".
Seja como for, no estilo Mother of Presidents ou na versão tupiniquim, a felicidade é sempre a felicidade. E essa obrigação do Estado Democrático de Direito é a teimosia e obstinação da Defensoria Pública nacional. Continuaremos a lutar contra quantos leões aparecerem pela frente.
Feliz Ano Novo para o Estado Democrático de Direito!
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Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público do Estado do Espírito Santo
Estados e Municípios não podem legislar sobre UberDireito Constitucional
