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Cursos > Direito das Sucessões > Sabrina Rodrigues

Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos?

Cabe mencionar, ainda, que a sucessão pode ser a título universal ou singular. Haverá a sucessão a título universal toda vez que o herdeiro assumir o domínio e a posse do conjunto de bens que compõem a herança, sem qualquer individualização. A sucessão será a título singular quando o herdeiro receber um determinado bem ou um conjunto de bens individualizados.

Cumpre ressaltar que a sucessão considera-se aberta no instante da morte, ou seja, a partir desse momento, os bens do de cujus, por ficção jurídica, passam ao domínio dos herdeiros. É o que a doutrina denomina "saisine", conforme disposição do art. 1.784 do Código Civil Brasileiro:



 
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