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Cursos > Direito das Sucessões > Sabrina Rodrigues

Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos?

Antes de iniciar uma análise sobre as formas de sucessão do cônjuge e do companheiro, é importante destacar alguns conceitos que servirão de base para todo o curso.

Primeiramente deve-se dizer que a sucessão é a alteração de sujeitos numa relação jurídica, ou seja, é a transferência dos direitos de parte a terceira pessoa que originalmente não compunha aquela relação. Tal mudança pode se dar inter vivos ou causa mortis.


 
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