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Cursos > Direito das Sucessões > Sabrina Rodrigues

Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos?

A efetiva equiparação do cônjuge e do companheiro é uma realidade ainda distante, haja vista as últimas alterações na legislação civil.

A união estável, apesar de ser instituição protegida pelo Estado, e ter status de entidade familiar ainda sobre discriminações para uma família originada de um casamento.

Não se pode negar os grandes avanços implementados pela legislação para a figura do cônjuge, entretanto, infelizmente, o mesmo não pode ser dito para o companheiro.


 
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