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Cursos > Direito das Sucessões > Sabrina Rodrigues

Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos?

Além disso, na sucessão do cônjuge , quando houver concorrência com descendentes será devida quota igual a do filho, sendo-lhe garantida a reserva da quarta parte, caso haja mais de 4 filhos, descendentes comuns.

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