Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos?
Direito das Sucessões
Sabrina Rodrigues
O Direito, ciência humana que tem por objetivo regular a convivência pacífica na sociedade, tem a difícil missão de criar normas para todos os tipos de relações sociais, estando aí incluída, as relações familiares.
Assim, o Direito de Família e o Direito Sucessório, trazem normas criadas através da tentativa de se traduzir um pouco da afetividade especialmente presente nestes feixes de relações.
Entretanto, nem sempre elas conseguem representar a realidade, podendo consagrar a maior das injustiças.
Dessa forma, o presente curso tem por objetivo trazer ao leitor uma visão global sobre como se dá a sucessão do cônjuge e do companheiro, analisando sobretudo as diferenças que a própria lei impõe a em cada caso.
Estrutura do Curso:
1-Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos?
1.1-Introdução:
Pág. 1 - A Constituição da Re...
Pág. 2 - Art. 226 - A famíli...
Pág. 3 - Muitos chegaram a af...
1.2-Conceitos importantes
Pág. 4 - Antes de iniciar uma...
Pág. 5 - Será inter vivos qua...
Pág. 6 - Art. 43. Ocorrendo ...
Pág. 7 - A sucessão causa mor...
Pág. 8 - Cabe mencionar, aind...
Pág. 9 - Art. 1.784. Aberta ...
Pág. 10 - Por fim, é important...
1.3-As regras do Código Civil de 1916
Pág. 11 - No Código Civil de 1...
Pág. 12 - Art. 1.603. A suces...
Pág. 13 - Contudo, o cônjuge n...
Pág. 14 - Art. 1.721. O testa...
Pág. 15 - Assim, no caso de nã...
Pág. 16 - A rt. 1.611. À falt...
Pág. 17 - Nesta época não era...
Pág. 18 - Art. 2º As pessoas ...
Pág. 19 - Em 1996, com a Lei n...
Pág. 20 - A rt. 7° Dissolvida...
Pág. 21 - A partir dessas disp...
1.4-As regras do Código Civil de 2002
Pág. 22 - Vale lembrar essas n...
Pág. 23 - Art. 1.845. São her...
Pág. 24 - Ainda em relação à p...
Pág. 25 - A rt. 1.829. A suce...
Pág. 26 - Além disso, na suces...
Pág. 27 - Art. 1.832. Em conc...
Pág. 28 - O direito real de ha...
Pág. 29 - Art. 1.831. Ao cônj...
Pág. 30 - Cumpre ressaltar, ai...
Pág. 31 - Art. 1.830. Somente...
Pág. 32 - Apesar das novas reg...
1.5-A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002
Pág. 33 - O relacionamento afe...
Pág. 34 - Art. 1.723. É recon...
Pág. 35 - Na união estável, ca...
Pág. 36 - Art. 1.725. Na uniã...
Pág. 37 - Apesar destas dispos...
Pág. 38 - Para se ter uma idéi...
Pág. 39 - Art. 1.790. A compa...
Pág. 40 - A primeira observaçã...
Pág. 41 - Art. 1.659. Excluem...
Pág. 42 - A jurisprudência dos...
Pág. 43 - CIVIL. FAMÍLIA. UNI...
Pág. 44 - DIREITO DE FAMÍLIA ...
Pág. 45 - AÇÃO DE RECONHECIME...
1.6-Conclusão
Pág. 46 - A efetiva equiparaçã...
