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Cursos > Direito das Sucessões > Luciana Xavier

A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil

Morrendo um dos dois a metade do viúvo se distingue da herança, não sendo transmitida aos herdeiros.

É chamada meação do cônjuge supérstite. A outra metade que pertencia ao inventariado, esta sim compõe a herança, sendo transferida aos herdeiros, que pode ser o próprio cônjuge sobrevivo na falta de ascendentes e descendentes.



 
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