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Cursos > Direito das Sucessões > Luciana Xavier

A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil

No falecimento de um dos cônjuges, o sobrevivente já tem assegurado 50% deles, ou seja, a sua meação.

Os outros 50% restantes serão divididos entre os filhos, sem a participação do cônjuge, pois a concorrência entre o cônjuge e os descendentes não se opera nesta situação.


 
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