A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil
Direito das Sucessões
Luciana Xavier
As condições de sucessão do cônjuge constam dos artigos 1.829, 1.832, 1.836 e 1.837 do vigente Código, em percentuais diversos daqueles estabelecidos para o companheiro no artigo 1.790. Estrutura do Curso:
1-O Cônjuge e o Companheiro na Sucessão
1.1-Introdução
Pág. 1 - O cônjuge não era co...
Pág. 2 - O cônjuge do falecid...
Pág. 3 - A lei prevê, entreta...
1.2-A concorrência do cônjuge com os descendentes e ascendentes do falecido.
Pág. 4 - O cônjuge sobreviven...
Pág. 5 - 2º) - comunhão parci...
Pág. 6 - 3º)- separação obrig...
1.3-Conceito de meação
Pág. 7 - Para entender melhor...
Pág. 8 - Morrendo um dos dois...
1.4-Tipos de Regimes de bens
Pág. 9 - Vejamos agora, a exp...
Pág. 10 - No falecimento de um...
Pág. 11 - Já o regime de Separ...
Pág. 12 - Entretanto, se os he...
Pág. 13 - Veja como dispõe o C...
Pág. 14 - Com relação ao Regim...
1.5-A divisão da herança entre o cônjuge e os descendentes e os ascendentes :
Pág. 15 - 1) - Onde o cônjuge ...
Pág. 16 - Exemplificando:a) Cô...
Pág. 17 - 2) - Onde o cônjuge ...
Pág. 18 - 3) - Onde o falecido...
Pág. 19 - a) Regime da comunhã...
Pág. 20 - b) Comunhão parcial ...
Pág. 21 - c) Se concorrer com ...
Pág. 22 - De todo modo, qualqu...
1.6-Sucessão do companheiro
Pág. 23 - Não só as pessoas ca...
Pág. 24 - É importante ressalt...
Pág. 25 - De acordo com o inci...
Pág. 26 - Como vimos no Novo C...
Pág. 27 - Porém, o seu inciso ...
1.7-Termos Básicos
Pág. 28 - Cumpre destacar algu...
Pág. 29 - Patrimônio: é o conj...
Pág. 30 - Legado: é uma deixa ...
Pág. 31 - Em nosso sistema, na...
Pág. 32 - Espólio: é o conjunt...
Pág. 33 - Caberá ao inventaria...
Pág. 34 - Comoriência (morte s...
Pág. 35 - Bens particulares:Sã...