A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil

Direito das Sucessões
Luciana Xavier

As condições de sucessão do cônjuge constam dos artigos 1.829, 1.832, 1.836 e 1.837 do vigente Código, em percentuais diversos daqueles estabelecidos para o companheiro no artigo 1.790.

Estrutura do Curso:

1-O Cônjuge e o Companheiro na Sucessão

1.1-Introdução

Pág. 1 - O cônjuge não era co...

Pág. 2 - O cônjuge do falecid...

Pág. 3 - A lei prevê, entreta...

1.2-A concorrência do cônjuge com os descendentes e ascendentes do falecido.

Pág. 4 - O cônjuge sobreviven...

Pág. 5 - 2º) - comunhão parci...

Pág. 6 - 3º)- separação obrig...

1.3-Conceito de meação

Pág. 7 - Para entender melhor...

Pág. 8 - Morrendo um dos dois...

1.4-Tipos de Regimes de bens

Pág. 9 - Vejamos agora, a exp...

Pág. 10 - No falecimento de um...

Pág. 11 - Já o regime de Separ...

Pág. 12 - Entretanto, se os he...

Pág. 13 - Veja como dispõe o C...

Pág. 14 - Com relação ao Regim...

1.5-A divisão da herança entre o cônjuge e os descendentes e os ascendentes :

Pág. 15 - 1) - Onde o cônjuge ...

Pág. 16 - Exemplificando:a) Cô...

Pág. 17 - 2) - Onde o cônjuge ...

Pág. 18 - 3) - Onde o falecido...

Pág. 19 - a) Regime da comunhã...

Pág. 20 - b) Comunhão parcial ...

Pág. 21 - c) Se concorrer com ...

Pág. 22 - De todo modo, qualqu...

1.6-Sucessão do companheiro

Pág. 23 - Não só as pessoas ca...

Pág. 24 - É importante ressalt...

Pág. 25 - De acordo com o inci...

Pág. 26 - Como vimos no Novo C...

Pág. 27 - Porém, o seu inciso ...

1.7-Termos Básicos

Pág. 28 - Cumpre destacar algu...

Pág. 29 - Patrimônio: é o conj...

Pág. 30 - Legado: é uma deixa ...

Pág. 31 - Em nosso sistema, na...

Pág. 32 - Espólio: é o conjunt...

Pág. 33 - Caberá ao inventaria...

Pág. 34 - Comoriência (morte s...

Pág. 35 - Bens particulares:Sã...